A grande falha da Lava Jato

por Carlos Castilho

A mais polêmica iniciativa de combate a corrupção no Brasil está produzindo centenas de culpados e muitas revelações impactantes, mas raras alterações nas brechas politicas, jurídicas e institucionais que permitem a institucionalização do caixa 2 eleitoral e da lavagem de dinheiro ilegal. Ainda falta avançar muito na desmontagem do sistema baseado na corrupção e que condicionou a vida política do país, por pelo menos um século.

Nos seus quatro anos de vigência a operação Lava Jato entronizou no país uma estrutura informal de poder integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela grande imprensa, que assumiu a função de investigar, processar e divulgar atos de corrupção praticados por mais de 100 acusados, quase todos em altos postos da administração pública e no poder legislativo. Nunca houve uma devassa tão espetacular nos negócios públicos e nem um aumento tão intenso da impopularidade de senadores, deputados federais, deputados estaduais e até vereadores.

Mas a Lava Jato acabou vítima da velha armadilha configurada na ilusão de que basta punir para resolver o problema da corrupção. Enquanto não for extirpado o foco central da viralização da corrupção, ela ressurgirá, mais cedo ou mais tarde, como já aconteceu mais de uma vez em nossa história recente. O nó górdio da Lava Jato está justamente nesta transição da ação punitiva para a prevenção, ou seja, na desmontagem do sistema de corrupção entranhado nos vários escalões do poder federal e regional.

Procuradores e policiais afirmam, com base em leis e regulamentos, que seu dever de oficio é investigar e processar acusados de corrupção eleitoral e enriquecimento pessoal ilícito, cabendo aos tribunais condenar os réus. À imprensa tocaria a produção de um fluxo de dados, fatos, eventos e ideias capazes de gerar na opinião pública comportamentos e valores como parte de uma cultura anti-corrupção.

Os meios de comunicação têm a responsabilidade de alavancar mudanças culturais na população a partir da disseminação de notícias que alimentam a reflexão pública sobre questões relevantes para a sociedade. Mas não foi isto que aconteceu na Lava Jato. A imprensa do Rio, São Paulo e Brasília se concentrou obsessivamente numa cobertura estilo mocinho contra bandido, que produziu um discurso messiânico e passional, responsável pela polarização das audiências.

Os jornais e telejornais se preocuparam mais em celebrar prisões, em espetacularizar delações e revelar segredos de justiça, do que em promover ações pedagógicas destinadas criar uma consciência coletiva da necessidade de eliminar as brechas legais, procedimentos burocráticos ou normas institucionais que possibilitaram práticas como o sobre preço em obras públicas, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. A consciência da necessidade de novos valores e condutas na gestão dos negócios públicos é mais importante e necessária do que leis ou decretos, porque ela empodera as pessoas no enfrentamento de problemas não previstos na legislação.

Vivemos hoje num mundo onde as transformações e inovações ocorrem num ritmo muito mais rápido do que o da burocracia jurídica, policial ou legislativa. Basta ver o funcionamento do sistema financeiro, onde nascem e crescem os grandes escândalos de corrupção aqui no Brasil e no resto do mundo. Os fluxos ilegais de divisas entre países se adaptam continuamente, a ponto dos chamados doleiros serem praticamente imunes. Alguns podem ser presos e sair de circulação, mas logo surgem vários outros, mantendo o sistema em funcionamento. Se os cidadãos não assumirem o combate à lavagem de dinheiro e ao caixa 2 eleitoral como uma questão de princípio, as leis e punições valem pouco, como mostram os casos de dezenas de doleiros presos nos últimos 50 anos.

A complexidade da corrupção sistêmica

Porque no passado, as autoridades acharam que punindo sua missão estava cumprida, a corrupção ressurgiu e voltamos a estaca zero. Fora as condenações, as medidas atuais motivadas pela Lava Jato, pelo menos por enquanto, se restringiram a possíveis limitações na concessão de foro privilegiado e prisão após a condenação em segunda instância. Mas nada foi tocado no que se refere às licitações para obras públicas, citadas em 10 entre 10 delações premiadas na Lava Jato. Também não surgiu nenhuma iniciativa concreta para fechar as brechas existentes no sistema financeiro e que permitem tanto a lavagem de dinheiro como a transferência ilegal de recursos para bancos no exterior.

Examinar os complicadíssimos editais e documentos de licitações é um trabalho minucioso onde qualquer descuido tanto pode ser involuntário, como uma lucrativa omissão. Quem já se defrontou com a missão de destrinchar quase 200 quilos de documentos entregues por cada empresa participante de uma grande concorrência pode atestar que as possibilidades de omissões fraudulentas por parte de avaliadores são inúmeras e que é dificílimo configurá-las juridicamente.

Os regulamentos existentes sobre licitações são cada vez mais complexos por conta de normas, supostamente mais rígidas, mas que na realidade contribuem mais para a burocratização do para a eficiência nos processos de seleção de empresas. Especialistas acham que a regulamentação crescente não ajuda a resolver o problema, porque, mesmo com transparência, só os experts conseguem decifrar o enigmático vocabulário das concorrências públicas.

No lado da lavagem de dinheiro, a situação é também complexa porque o sistema financeiro digitalizado tornou extremamente difícil identificar a natureza ética de uma transação internacional. As remessas, trocas e recebimentos de moedas ocorrem de forma tão rápida, codificada e maciça que só os robôs eletrônicos (algoritmos) conseguem administrá-los. A estrutura jurídica para sanção aos crimes financeiros segue o ritmo cerimonial e imperial dos nossos tribunais, enquanto os doleiros funcionam em velocidades cibernéticas.

Uma omissão global da imprensa

Não estamos sozinhos na enumeração destas mazelas e lamentações. Na África do Sul, onde o presidente Jacob Zuma foi derrubado em fevereiro por um escândalo de corrupção, um relatório do Serviço de Monitoramento do Poder Público, um órgão da Universidade de Rhodes sobre o comportamento da imprensa do país na cobertura de casos de corrupção, assinala os mesmo problemas detectados aqui no Brasil.

Falta de contextualização das denúncias, ausência de relação dos fatos sob investigação com o quotidiano das pessoas, ênfase permanente na dicotomia mocinhos contra bandidos, procedimentos burocráticos na cobertura limitando-se a reproduzir informações de fontes policiais ou de magistrados, e explicações formais e sem detalhes dos suspeitos. Além destas constatações, o relatório da Universidade de Rhodes mostrou como os cidadãos não conseguem formar juízos coerentes e consistentes a partir dos dados divulgados pela imprensa. A principal consequência, dizem os acadêmicos sul-africanos, é a o surgimento de reações passionais, em decorrência da dificuldade das pessoas entenderem o que está ocorrendo.

O que a imprensa ainda não conseguiu compreender é que sua responsabilidade, num contexto como o da Lava Jato, vai muito além de ganhar dinheiro ou participar do jogo pelo poder.

LEIA OUTROS TEXTOS DE CARLOS CASTILHO, NO MEDIUM.

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