Zona Curva

reforma da previdência

Previdência por um fio

O governo de Jair Bolsonaro está conseguindo colocar em prática todas as propostas feitas em campanha eleitoral. Estava muito claro no seu programa de governo que a intenção era vender o país, destruir todos os ganhos dos trabalhadores e governar para o latifúndio. Foi o que prometeu e é o que vai cumprindo praticamente sem qualquer reação da oposição, a não ser a protocolar, com discursos inflamados no Congresso, sem conexão com a vida real. A maior de todas as perdas para os trabalhadores é a chamada Reforma da Previdência que aumenta a idade mínima, aumenta o tempo de contribuição e diminui o recurso a ser recebido. Um verdadeiro massacre para a vida de quem conseguir chegar à aposentadoria, visto que será necessário trabalhar 40 anos ininterruptos para pleitear o benefício. Ontem (09.07) a Câmara dos Deputados realizou a primeira sessão plenária para a discussão do projeto e, apesar das tentativas de obstrução da oposição, o processo seguiu tranquilo, sem grandes problemas. O debate está centrado na tentativa da oposição em “melhorar” a proposta, como se isso fosse algo possível. De qualquer forma a correlação de forças no plenário deixa bem claro que a aprovação do projeto é praticamente certa. Pelo menos 331 votos já estão garantidos, sendo que são necessários 308 para que a reforma passe. Agora de manhã a sessão continua e tudo deve ser definido com folga. Outra sessão deverá ser realizada, pois são necessárias duas delas para aprovação definitiva. Depois, a pauta segue para o Senado. Para o governo será uma grande vitória visto que essa reforma é a sua menina dos olhos. Ela desonera os patrões e enche as burras dos bancos e dos fundos de pensão. Os prejuízos são todos dos trabalhadores que, surpreendentemente, estão paralisados. Tanto que as Centrais Sindicais sequer chamaram manifestação para os dias de votação. O máximo que foi feito foi uma pressão junto aos deputados nos aeroportos e abaixo-assinados para que votassem contra a reforma. Obviamente uma estratégia absolutamente patética. Enquanto os sindicalistas buscavam acertar uma saída via os deputados, com pequenos grupos e faixas de protesto nos seus estados de origem, o governo federal liberou quase um bilhão de reais em emendas parlamentares, garantindo verbas aos deputados que as distribuirão conforme seus interesses eleitorais.  Não precisa ser muito esperto para saber qual ação renderá frutos. A derrota dos trabalhadores é certa. A maior central de trabalhadores da América Latina, a CUT, na sua página na internet orienta os trabalhadores a enviarem mensagens pelo whatsapp para os deputados, bem como ocupar o twitter e o facebook dos parlamentares com mensagens de protesto. Ou seja, a ação é meramente virtual e totalmente desprovida de sentido, pois podem ser olimpicamente ignoradas pelos parlamentares. A Força Sindical, outra central de trabalhadores, sequer indica ação virtual. Apenas explica quais serão as perdas e centra seu debate nas regras de transição, praticamente aceitando o processo. A Intersindical também discute na sua página as perdas dos trabalhadores, mas não articula mobilizações. A Conlutas está chamando manifestações para o dia 12, com assembleias nos estados e ato em Brasília, mas ao que parece está sozinha nessa proposta, pois não há articulação com as demais centrais. Ou seja, os trabalhadores estão à deriva. Nas redes sociais, individualmente, os trabalhadores expõem sua indignação e pedem ações coletivas, pois sabem muito bem que uma voz, sozinha, não tem força alguma. Apenas a pressão das ruas pode mudar o rumo da prosa no Congresso. De qualquer forma, os gritos solitários são absolutamente impotentes diante do dramático quadro que se desenha para o futuro. A luta tem de ser real, concreta. Mas, o que se vê é o abandono. Inexoravelmente a reforma vai passar. E será uma derrota gigantesca para todos nós. Previdência é fichinha, o inimigo é o capitalismo O ataque agora é contra os trabalhadores públicos  

Rombo da Previdência ignora sonegadores

por Frei Betto A Reforma da Previdência proposta pelo governo Temer retira direitos dos trabalhadores para defender privilégios dos empregadores e do capital. Se o governo precisa de recursos, por que não pôr fim às desonerações concedidas a bancos, agronegócio e empresas? Desonerar é dispensar de pagar impostos. Por que não cobra as multas devidas por fazendeiros flagrados por adotar trabalho escravo em suas terras? E por que não divulga mais a lista com os nomes desses criminosos? Por que não cobra o que devem os grandes sonegadores do imposto de renda? Calcula-se que o montante da sonegação equivale a 13% do PIB. E a sonegação dos encargos trabalhistas ultrapassa R$ 500 bilhões! A informação é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ao liberar o FGTS, o governo, ao contrário da propaganda, não praticou nenhuma bondade. Quis apenas amenizar a recessão econômica que afeta o Brasil e encher ainda mais os gordos cofres dos bancos, já que grande parte de nossa população está endividada e, assim, as dívidas podem, agora, ser amortizadas. Muitos trabalhadores, ao correrem à Caixa Econômica Federal, descobriram que seus patrões não recolheram o FGTS. Mais da metade do valor total das contas do FGTS não foi paga pelas empresas. Segundo a CEF, mais de 7 milhões de trabalhadores não receberam corretamente os depósitos a que teriam direito. O valor total devido pelas empresas chega a mais de R$ 24,5 bilhões. Por que o governo não multa esses sonegadores? Por que não os obriga a depositar imediatamente o que roubaram do trabalhador? O Estado brasileiro está quebrado não por culpa da Previdência, e sim dos juros pagos para rolar a dívida pública. Metade do orçamento da União vai para a dívida pública. Se o governo sanasse sua relação com os bancos, o país entraria nos eixos. Quando o médico Adib Jatene foi convidado pelo presidente FHC para ser ministro da Saúde, ele exigiu que se garantissem recursos à pasta com a adoção da CPMF (0,38% do valor de cada cheque). O presidente concordou. Mas não cumpriu a palavra. Canalizou boa parte do dinheiro da CPMF para assegurar o superávit primário (dinheiro sagrado dos bancos). O médico Adib Jatene, em entrevista ao jornalista Josias de Souza, em agosto de 2007, ao ser indagado se pedira demissão do cargo de ministro da Saúde, no governo FHC, por causa da CPMF, respondeu: “teve relação direta. Eu disse ao presidente que precisava de recursos. Ele pediu para eu falar com o Malan, ministro da Fazenda. Malan me disse que, em dois ou três anos, daria o dinheiro que eu precisava. Eu não podia esperar tanto tempo. Propus a volta do imposto sobre o cheque, o IPMF, extinto em 1994. FHC disse: ‘Não vai conseguir aprovar isso’. ‘Posso tentar?’  Ele autorizou. Pedi o compromisso dele de que o orçamento da Saúde não seria reduzido. A CPMF entraria como adicional. Ele disse: ‘Isso eu posso te garantir’. Depois da aprovação, a Fazenda reduziu o meu orçamento. Voltei ao presidente. Disse a ele: ‘no Congresso me diziam que isso ia acontecer. Eu respondia que não, porque tinha a sua palavra. Se o senhor não consegue manter a sua palavra, entendo a sua dificuldade. Mas me faça um favor. Ponha outro no meu lugar. Foi assim que eu saí, em novembro de 1996”. Publicado originalmente no Correio da Cidadania. Previdência por um fio O ataque agora é contra os trabalhadores públicos A urgência de ocuparmos às ruas já    

O fim do estado de direito, ou quando a ditadura do capital mostra sua cara

por Elaine Tavares Houve um tempo em que pareceu possível acreditar que no capitalismo haveria a possibilidade de existir um “estado de direito”. Ou seja, uma organização da vida amparada em leis e direitos, valendo para todos. O tal do contrato social. E assim, os estados garantiram leis de amparo ao trabalhador, benefícios para os velhos, as viúvas, as crianças e os doentes, regras de convívio social. Alguns países até conseguiram chegar a algum nível dessa proposta, mas todos do centro do sistema. Até porque quem estuda sabe que, no capitalismo, o centro só é rico justamente porque tem uma periferia empobrecida da qual ele tira tudo o que pode. Mas, como a ideologia e a propaganda sempre foram fortes, houve muita gente que acreditou na falácia de que se trabalhassem muito, também chegariam a ter as maravilhas que se apresentavam na velha Europa ou nos Estados Unidos. Riqueza, consumo desenfreado, amparo, saúde. Uma bobagem. Isso nunca seria possível num país dependente. Poderia chegar para um grupo bem pequeno de pessoas, pois como diz o teórico Gunder Frank, os países dependentes também conseguem algum nível de desenvolvimento, ainda que seja o desenvolvimento do subdesenvolvimento. E é só. Não há como garantir direitos para todos, pois assim o capitalismo deixa ser o que é: um sistema de exploração. Assim, na América Latina, quando a revolução cubana iluminou todo o continente com uma proposta diferente da do capitalismo, os que estavam no controle do mundo trataram logo de abafar o perigo. Foi assim que se impôs a ditadura cívico/militar em todo o continente, de cima abaixo. O único direito que tinham os latino-americanos era o de ficarem calados, senão a morte vinha a galope, ceifando a vida dos que se insurgiam. Nos anos 80 do século passado veio a tal da “democratização”, que foi uma distensão lenta da mão dura militar, passando o comando apenas para o braço civil. A ditadura já não era necessária, o tempo havia passado, Cuba seguia isolada e o sistema capitalista havia desenvolvido mecanismos de sedução que encantavam as pessoas, atraindo-as, sem a necessidade de um governo tão opressor. A liberdade raiou na América baixa, trouxe de volta os exilados, e abriu um tempo de eleições diretas. Votar era possível de novo. Voltava o direito. As pessoas podiam se expressar, fazer oposição, lutar por direitos trabalhistas, aposentadoria, moradia, transporte. Parecia que o “bem-estar” teria uma chance por aqui. Veio uma nova Constituição. A lei haveria de garantir o direito de todos. Mas, que engano. A lei não vale para todos. Ela é uma construção histórica de uma determinada classe. É a classe dominante que elege seus representantes, e estes fazem as leis. É também a classe dominante que escolhe os juízes das cortes que julgam com base numa lei que sua própria classe fez.  E se a lei é um feito da classe dominante, o que podem os trabalhadores esperar? Que ela sempre se volte contra eles. Sempre. Mas, na euforia da democracia, as pessoas preferem se enfeitiçar pela ideologia do direito para todos. A vida real nos mostra que não há direitos para os pobres. Eles não têm moradia, nem saúde, nem educação, nem amparo, nem previdência. Tudo é aparência de direito. A lei só existe para ser usada contra os pobres. São eles os que enchem o sistema prisional a partir de condenações por “crimes” tão prosaicos como ser companheira de um traficante e estar com ele na hora da prisão, roubar um pão, passar um cigarro de maconha para o marido na cadeia, carregar vinagre durante uma manifestação. Coisas assim. Claro que bandidos há, mas eles são a minoria. Aí estão as pesquisas para provar. A lei é feroz contra os pobres. Já os ricos, bem, esses têm bons advogados que torcem e distorcem a lei. Que o diga o jovem Thor, que não é um deus, mas filho de um que era: Eike, o superempresário. Matou um homem e saiu de boa. Pois o sistema capitalista agora está tão seguro de si que já começa a pouco se importar com manter a aparência de um estado de direito. O poder está nas grandes corporações, que são transnacionais. Não estão nem aí para parecerem boazinhas. Querem tomar a vida dos trabalhadores até a última gota e arreganham os dentes. O direito? Ah, que se lasque. As leis? Que se mudem ao nosso bel prazer. É a ditadura do capital em sua meridiana clareza. Em nível internacional isso começou devagar, com o império estadunidense afogando o direito, ainda meio tímido, escondendo-se por trás de mentiras. Foi assim na invasão do Afeganistão, feita a partir da queda das duas torres gêmeas. Era o terrorismo e tinha de ser combatido. Onde estavam os barbudos? No Afeganistão. Então borá lá, vamos pegá-los. O mundo inteiro caiu nessa mentira deslavada e o Afeganistão foi destruído para alegria da indústria militar.  Depois foi a vez do Iraque, e a mentira das armas químicas. Em nome da salvação dos iraquianos, borá lá destruir as armas químicas que podem ser ameaça ao mundo. Mas, pera aí, não há provas! E quem precisa de provas? Basta que alguém – do centro – grite que tem armas, e tem. E lá foram os países centrais ocupar o Iraque, provocando destruição e morticínio. Dane-se o direito internacional. Afinal, quem decide o que é direito são os grandes.   A América Latina volta ao foco A América Latina pós ditadura parecia não fazer parte dos planos dos EUA. Mas, na verdade, fazia sim, só que com as coisas acontecendo de outra forma, no modo “suave”. Os primeiros sintomas de que a parte baixa da América sofreria outra vez o peso do império apareceram em 2002, quando a Venezuela viveu um golpe de estado. Hugo Chávez comandava o país fazendo coisas incríveis, como eleições gerais, plebiscitos, Constituinte, falando em socialismo. Deu o alerta vermelho. Era preciso parar o caudilho. Então, veio o golpe, desta vez sem canhões, mas com a mídia. Através da televisão se formou

Ruas bem comportadas não vencem batalhas

por Elaine Tavares A reforma da Previdência está caminhando a todo vapor nos bastidores da política, que é onde, no Brasil, as coisas se resolvem. Se até mesmo o novo ministro do STF foi sabatinado num jantar faustoso, dentro de um iate de luxo, imaginem como não está a maratona de convencimento dos deputados e senadores. Do jeitinho como sempre foi, promessas de poder e dinheiro nas contas. Cada nomezinho contabilizado. Os senadores, alguns chegam a se aposentar com 180 dias de mandato recebendo aposentadoria vitalícia, não hesitarão um segundo em votar com o governo. Aos mortais comuns, a regra será de 49 anos de contribuição. Observem bem a diferença: quem vota o projeto se aposenta com 180 dias de mandato. Uma coisa esdrúxula, porque servir a nação num cargo eletivo não deveria ser “emprego”. Será o fim dos velhos. Se não a morte, pelo menos uma velhice bem desgraçada, no último nível da dor. E aqueles que não conseguirem provar contribuição terão de esperar até os 70 anos para entrar com o pedido do benefício por idade. Enquanto tudo isso é tramado, aí andam as gentes nas ruas, em marchas e passeatas de protesto. Como já andaram gritando “não vai ter golpe”. E teve. Mas, as vozes das ruas não fazem eco nos palácios. Lá, o som da festa ofusca qualquer dor que possa querer saltar pela janela. Não há espaço para a dor do pobre ou do velho. Que se danem. Eles precisam ser oferecidos em sacrifício ao deus capital. É o que garante a riqueza de uns poucos. Assim tem sido historicamente. O trabalho é a única força que gera valor, portanto, riqueza. Por isso, os trabalhadores precisam ser espremidos até a última gota. É o trabalho não pago da maioria das gentes, a famosa mais-valia, que garante a boa vida dos amigos do “rei”. Assim que não há espaço para compaixão. No início do capitalismo, o alemão Karl Marx mostra como foi a ocupação das terras dos aldeões ingleses para a chegada das ovelhas. Eles foram expulsos sem dó ou piedade, jogados nas fábricas insalubres, sem direito a nada, transformando a família inteira em escrava da máquina. Ou o que fizeram os colonos ingleses na Índia, quando depois de ocupar o país, destruíram todo o processo milenar de tecelagem que havia, para que os indianos fossem obrigados a tecer lã, completamente fora de sua cultura. Não houve ninguém, nos palácios, que se preocupasse com as gentes agonizando nas ruas. A reforma da Previdência é a versão contemporânea da acumulação primitiva mostrada por Marx. O capital, insaciável e incontrolável, segue consumindo tudo a sua volta. Agora, avançando ainda mais sobre o corpo dos trabalhadores. Que trabalhem e paguem imposto até os 100 anos. Alguém tem de produzir a riqueza e esse alguém não será o 1% que detém os meios de produção, nem os seus lacaios de luxo. E, da mesma forma, não há ninguém entre os ricos que se compadeça dos que morrerão. Eles olharão os corpos e dirão: “era necessário”. Como disseram os escravistas ao longo dos séculos nos quais traficaram pessoas para garantir suas riquezas. Os deputados estão nesse patamar. Refestelam-se com as sobras do banquete, amealhando alguns milhões. Querem tirar vantagem da posição que estão agora e é por isso que quando chegar a hora da votação ouviremos o “sim” ser repetido 500 vezes ou mais. A reforma do Temer vai passar. Por mais que as ruas gritem e protestem. Os gritos não serão ouvidos, eles sequer fazem cócegas. A única coisa que pode realmente impedir a reforma da Previdência é a ação efetiva e radical das gentes. Há que derrubar a Bastilha. Caminhadas bem comportadas não vencem batalhas. A realidade já mostrou que o Congresso Nacional não se deterá. Tudo já está acertado. O que vem é a morte. Então, que temos a perder? É certo que as barricadas não vão aparecer do nada. Há uma longa caminhada para informar em profundidade a população. Um trabalho de base que sumiu do mapa e que ainda não se faz. É tempo de construir a luta não apenas com palavras de ordem, mas com o conhecimento. Ninguém lutará contra o que não conhece. E ainda temos muita gente boa nesse país que não sabe exatamente o que vai acontecer com a aposentadoria. A consciência ingênua, sozinha, não dá o salto revolucionário. É preciso saber com concretude sobre a exploração e conhecer as entranhas do capital para que assome a certeza de que é preciso cortar a cabeça da medusa. Decifra-me ou te devoro, dizia o monstro. E assim é!  Publicado originalmente no Blog Palavras Insurgentes. Notas sobre a velhice

Previdência é fichinha, o inimigo é o capitalismo

por Elaine Tavares O sistema capitalista de produção, diz Mészáros, é uma totalidade incontrolável. Sua função é buscar lucro a todo custo e, por isso, nem mesmo os capitalistas conseguem colocar freio a essa sede desenfreada. Assim que, como no clássico filme de terror do grande Boris Karloff, ele funciona como uma bolha assassina, se expandindo sempre mais e engolindo tudo no caminho por onde passa, insaciável. Sua fonte de riqueza é o trabalho dos trabalhadores. Daí é extraída a mais-valia, que é o valor a mais, criado pelo trabalhador, e não pago pelo patrão. Marx já desvendou esse mistério e mostra, com dados concretos, como não existe outra forma de o capitalista garantir sua riqueza se não for explorando o trabalhador. No geral a exploração se dá assim: a pessoa é contratada e recebe um salário por oito horas. Esse salário serve apenas para garantir que o trabalhador não morra. Garante a comida, a roupa, algum serviço de saúde e ponto. Mas a riqueza que a pessoa produz nessas oito horas de trabalho é bem maior do que o salário que ela recebe. O que sobra dessa subtração é o lucro do patrão. A mais-valia. Com o passar do tempo, o sistema capitalista foi encontrando formas de extrair ainda mais valor da pessoa. A invenção das máquinas tem ajudado bastante os ricos a enriquecerem mais. Pois, com a máquina, a pessoa trabalha as mesmas oito horas, mas produz infinitamente mais. O salário segue achatado. Mais valor para os patrões. Muito mais. Agora, não satisfeitos com a possibilidade de extrair mais e mais valor da pessoa que trabalha, o sistema busca esticar e esticar a vida dessa “peça” inestimável. Como a medicina e a farmacêutica tem conseguido aumentar a expectativa de vida, as pessoas tendem a viver mais. Então, qual o passo mais lógico para o sistema capitalista? Não permitir que essa peça de produzir riqueza fique gozando a vida, em uma aposentadoria que pode se estender por 30 e até 40 anos. O roubo do corpo É exclusivamente por isso que aí está a mudança na Previdência, anunciada pelo governo Temer. Não tem nada que ver com rombo ou déficit. Quem tem acesso aos números sabe que não há problemas com as contas. A questão única que orienta essa decisão é a ganância dos capitalistas. Por isso que essas mudanças não acontecem só no Brasil, elas estão por todo o mundo, inclusive nos países centrais que, até bem pouco tempo, gozavam do famoso “bem-estar social”. Não gozam mais, vejam as lutas que acontecem por lá. É da natureza do capitalismo se expandir. Ele precisa fazer o dinheiro gerar dinheiro, sem parar. Foi assim que a produção saiu dos países centrais e ocupou os países dependentes e subdesenvolvidos. Os capitalistas ocuparam a América Latina, o continente africano, a Ásia, sempre em busca de mão-de-obra barata, as quais pudessem sugar até a última gota de sangue. Por isso que nesses lugares periféricos o que existe é a superexploração dos trabalhadores, ou seja, jornada maior que oito horas, e maior produção no espaço de tempo da jornada. Com isso o lucro aumenta de maneira abissal. Agora, todos os espaços da terra já foram ocupados com essa sanha destruidora da produção de mercadorias que as pessoas nem precisam. Também já criaram as técnicas de obsolescência programada para que essas mercadorias tenham que ser trocadas a cada tanto. Só que os capitalistas sabem que é só o trabalhador que cria o mais valor. Esse lucro que garante a riqueza de 1% das pessoas no mundo, só pode existir se for roubado de seres humanos que trabalham. Não há outra forma de produzir riqueza. Por isso a necessidade agora de avançar ainda mais sobre o corpo. Se antes a pessoa trabalhava até os 50 anos, precisa ir mais adiante. A vida dura mais, então há que explorar por mais tempo a pessoa. O que fazem então os donos do capital? Tiram os direitos. Nada de aposentadoria para que uma grande massa de gente fique por aí, sem gerar valor. E ainda mais se são empobrecidos. “Ficam por aí incomodando”, é o que devem imaginar. Então, acaba com a previdência. Mas, como fazer os trabalhadores acreditarem que eles estão mesmo atrapalhando o desenvolvimento do país por estarem ficando velhos? Simples. Cria uma campanha sistemática através dos velhos parceiros do capital – os meios de comunicação. Envolve jornalistas, formadores de opinião, apresentadores de programas de entretenimento, ídolos nacionais, todo mundo falando a mesma coisa. “A previdência tá quebrada, a previdência tá quebrada”. “A culpa é dos velhos, a culpa é dos velhos”. Cria-se um consenso e, num átimo, até os velhos começam a achar que são mesmo um atrapalho e que o melhor mesmo é, pelo menos seguir trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do país. Até que venha a morte. Ora, isso é uma mentira. Não acreditem! Rebelem-se! Bom debate: No mundo, 99% da população é formada por esses criadores de valor, os trabalhadores. Somos a maioria. A riqueza que existe, toda ela, é produzida por esses 99%. Os que usufruem dela são os ladrões. Essa é a verdade. A bomba que hoje é chamada de “reforma da previdência” não está a reformar nada. Está a destruir a vida das pessoas, com mais voracidade do que já vem fazendo desde que o sistema capitalista existe. Contribuir por 49 anos para garantir um salário igual ao que a pessoa tenha quando se aposentar, isso é uma afronta à vida. Jogar para 65 anos a idade mínima para parar de trabalhar é um crime. Mas, em verdade, esse não é problema mesmo. É só a aparência da coisa. A essência mesmo é o modo de produção, o capitalismo. Esse é o monstro que precisa ser detido. A boa notícia é que isso é possível. Se são os trabalhadores os que geram a riqueza e se eles são 99% da população, então estamos com a faca e o queijo na mão. O que precisa ser feito, então? Fazer