
Brasil reduziu evasão escolar com o ECA, segundo UNICEF
Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6% dos alunos matriculados, em 1990, para 7% em 2013.
Segundo o Unicef, a implementação do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos, em 1990, para 15, em 2011. Essa redução deve-se sobretudo à ampliação da consultas de pré-natal no país desde a implementação do ECA. Enquanto em 1995, 10,9% das gestantes não tinham acesso a nenhuma consulta pré-natal, em 2011, o percentual caiu para 2,7%. O percentual de grávidas que fizeram sete ou mais consultas passou de 49% para 61,8% no mesmo período, diz o relatório do Unicef.

Conforme o Relatório ECA25anos do Unicef, nas últimas duas décadas e meia, o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% em 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad).
Se o país melhorou indicadores importantes desde a sanção do ECA, na avaliação do Unicef, ainda precisa superar problemas como os homicídios de adolescentes, que cresceram 110% de 1990 a 2013, passando de 5 mil para 10,5 mil casos por ano. Conforme o relatório do Unicef, com base nos dados do Ministério da Saúde, 28 crianças e adolescentes foram assassinados por dia em 2013.
Outro desafio apontado pelo Fundo das Nações Unidas é reduzir a mortalidade de crianças indígenas, que hoje têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar um ano de vida do que as demais crianças do país.
Com Agência Brasil.
Mestre em Tecnologias da Inteligência pela PUC-SP com a dissertação “Aspectos da mídia livre como resistência digital” e jornalista (formado e pós-graduado em Jornalismo Multimídia pela PUC-SP) com mais de 25 anos de experiência. Já trabalhou nas redações do Jornal da Tarde, Agora, Caros Amigos, Shopping News, entre outras. Criou o Zonacurva em 2011 como espaço para a prática do jornalismo livre e crítico nas redes digitais.