Governo Bolsonaro agrava o fosso da desigualdade

Desigualdade social – O compromisso do governo federal com o 1% dos brasileiros mais ricos e o desprezo pela vida intensificaram nosso crônico problema da desigualdade social. Levantamento publicado no ano passado pelo banco suíço UBS mostra que o aumento da riqueza acumulada por bilionários foi de 99%, em comparação com 2009.

A desigualdade se reflete no prato vazio do brasileiro. Segundo o estudo “Efeitos da Pandemia na Alimentação e na Situação da Segurança Alimentar no Brasil”, coordenado por pesquisadores da Universidade Livre de Berlim e colaboração da Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade de Brasília, cerca de 59% da população brasileira vive em situação de insegurança alimentar. Esse termo abrange desde casos de fome extrema até insuficiência nutricional, causadas pelo baixo poder de compra.

A extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ambos em 2019, demonstra a falta de compromisso do governo Bolsonaro com os mais pobres.

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Catadores de lixo (Fonte: Arquivo de Wilson Dias/Agência Brasil)

Com o aumento dos preços de itens básicos do dia a dia, a população mais carente enfrenta, todos os dias, dificuldade para manter o padrão de vida conquistado no governo Lula.

Os gastos com os combustíveis estão pesando ainda mais no bolso do brasileiro durante a pandemia. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), só em 2021, houve nove aumentos no preço da gasolina, com acúmulo de 27% no preço de janeiro a julho. Em algumas regiões do país, o litro já ultrapassou R$7,00.

Em recente live, o presidente Jair Bolsonaro relacionou os aumentos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o valor administrado pelos estados se manteve na média dos últimos anos, não contribuindo significativamente para alteração do valor dos combustíveis.

Além do preço da comida e da gasolina, outra conta aumentou e tem preocupado grande parte dos brasileiros: a da energia elétrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu o novo valor da tarifa extra que será cobrada.

A bandeira vermelha, que definia R$9,49 a cada 100KWh, chegará a R$14,20 a partir desse mês. Esse aumento, segundo a Agência, está relacionado à crise hídrica que acomete o país. O vice-presidente Hamilton Mourão declarou que medidas de racionamento estão sendo cogitadas.

Um estudo feito pela organização Oxfam Brasil mostrou que, em 2018, a distribuição de renda estacionou pela primeira vez no país desde 2000. A grave crise econômica que estamos mergulhados desde 2015 atinge os brasileiros de diferentes formas, conforme o gênero, a cor e a classe social.

Segundo o estudo, entre 2016 e 2017, os brancos mais ricos tiveram ganhos de rendimentos de 17,35%, enquanto os negros obtiveram menos que a metade, apenas 8,1%. De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Pedro Herculano de Souza, a concentração de renda no topo da pirâmide é quase constante, e as pioras mais profundas no grau de desigualdade econômica acontecem em momentos de graves crises.

A crise sanitária e a inação do governo federal estão proporcionando o aumento da inflação que não foi acompanhado por um proporcional reajuste no valor do salário-mínimo. Só em julho, por exemplo, o IPCA mostrou que a inflação teve seu maior avanço no mês desde 2002, chegando a 0,96%.

Desde o ano passado, mais 67,7 milhões de brasileiros buscam se manter com o auxílio emergencial, enquanto isso, cerca de 42 pessoas lucraram mais que todo o valor destinado à população em maior situação de vulnerabilidade econômica no país durante a pandemia de Covid-19, segundo o relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe”, da Oxfam.

Souza identifica três períodos de agravamento da desigualdade do país: o fim da República Velha e o Estado Novo (em primeiro), entre 1926 e 1945, o início da ditadura de 1964, e a crise econômica e política dos anos 1980, período marcado pela hiperinflação.

Conforme a análise de Souza, entre 1942 e 1943, o 1% mais rico da população pulou de 20% para 30% da arrecadação de toda a renda nacional. Isso ocorreu principalmente porque a elite pouco se opôs ao governo autoritário de Getúlio Vargas, ampliando seus privilégios durante o regime vigente. Dessa forma, houve maior enriquecimento dos que se encontravam no topo da pirâmide, enquanto a população mais pobre perdia direitos e vivia em condições ainda mais difíceis.

Ainda segundo o pesquisador, durante a ditadura militar (1964-1985), foi rompida a tendência de queda na concentração de renda que estava acontecendo nas duas décadas anteriores.

Essa evolução na distribuição que estava em curso foi fruto de políticas como a do aumento do salário-mínimo em 100%, proposta pelo então ministro João Goulart, em 1953 (leia mais sobre o mandato de Jango como ministro de Vargas no texto de Fernando do Valle aqui no Zonacurva). Com condições trabalhistas mais favoráveis, os proletários passaram a viver um momento de maior participação econômica, o que diminuiu o déficit em relação aos mais ricos.

Já nos primeiros anos da segunda metade da década de 1960, o 1% mais rico da população passou de 17% a 26% no acúmulo de renda nacional. Esse aumento é consequência de uma das medidas econômicas vigentes no período: a redução de 30% no valor do salário mínimo. Essa diminuição deixou a classe trabalhadora em situação desfavorável, deixando-os mais pobres e impedindo a evolução da distribuição de renda. Além disso, a repressão a sindicatos e atividades de mobilização popular impossibilitou a classe mais pobre de reivindicar seus próprios direitos e lutar por melhoria na qualidade de vida.

Depois disso, no período de transição democrática dos anos 1980, que ficou conhecido como “década perdida”, 30% da renda nacional ficou concentrada no 1% mais rico do país. Uma pesquisa mostrada no artigo “A history of inequality: Top incomes in Brazil, 1926–2015”, publicada pelo pesquisador Pedro Herculano Souza, compara a concentração de renda do topo da pirâmide socioeconômica, ao coeficiente de Gini (índice capaz de medir os níveis de desigualdade). No pico de 30% de concentração, em 1990, o coeficiente chegou ao patamar de quase 0,75, o maior desde que começou a ser calculado. Esse índice mostra a diferença da concentração de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Variando de zero a um, quanto menor o número, maior é a igualdade presente no país.

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O compromisso do governo federal com o 1% dos brasileiros mais ricos e o desprezo pela vida intensificaram nosso crônico problema da desigualdade social. Levantamento publicado no ano passado pelo banco suíço UBS mostra que o aumento da riqueza acumulada por bilionários foi de 99%, em comparação com 2009.
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