Zona Curva

a fome no brasil durante a pandemia

Aumentam os casos de furtos famélicos no Brasil

Política /

Pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) mostrou que 19 milhões de brasileiros se encontram em estado de insegurança alimentar grave no país. O desespero que abate essa parte da população tem levado ao surgimento de vários casos de furtos famélicos.  Basicamente, o furto famélico ocorre quando se rouba comida, medicamento ou outro item fundamental à existência humana e não há nenhum tipo de violência. Geralmente, a punição é branda, mas, em alguns casos, juízes que não se sensibilizam com a pobreza dessas pessoas, insistem em condenar a pessoa em situação de grave vulnerabilidade.  Um caso que tomou grande proporção nacional foi o da Rosângela Sibele, que furtou dois pacotes de macarrão instantâneo, duas garrafas de refrigerante, um pacote de suco em pó e foi presa em São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a negar o pedido de habeas corpus de Rosângela duas vezes. O caso foi levado até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu arquivar o processo, considerando o furto dos produtos, que totalizaram R$ 21, insignificante. Alguns comerciantes tentam evitar o furto de alimentos como no açougue do supermercado Extra, no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, que só entrega bandejas vazias aos clientes após a pesagem, a carne mesmo só após os pagamentos. A medida comprova também como a grande maioria dos brasileiros teve que cortar a carne de seu cardápio devido aos altos preços.  O mesmo aconteceu em um mercado da rede Dia, no bairro de Campos Elíseos, que trancou embalagens de carnes, assim como fazem com itens de maior valor como cigarros e bebidas alcoólicas, a atitude também foi tomada em apenas uma unidade.  Comida no prato ou no tanque de combustível? O aumento da fome e a ascensão dos novos bilionários A dura realidade brasileira Governo Bolsonaro agrava o fosso da desigualdade Desigualdade social: Ricos ganham 36 vezes mais que os pobres no Brasil, segundo IBGE https://urutaurpg.com.br/siteluis/a-desumanizacao-do-trabalhador/ Quem não paga imposto no Brasil?    

Combater a fome e o veneno na alimentação

Política /

Fome – A alimentação é o direito humano número 1. No Brasil, 19 milhões de pessoas (9% da população) padecem de fome crônica, agravada pela pandemia, o desemprego, o aumento dos preços dos alimentos (o maior desde 2003) e, sobretudo, o desgoverno Bolsonaro. A insegurança alimentar moderada e grave afetou 21,5% da população em 2004; 10,3% em 2013; e em 2020 chegou a 20,5% (Rede Penssan – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional). Hoje, 116 milhões de pessoas no Brasil se encontram em insegurança alimentar, ou seja, não sabem o que haverão de comer no dia seguinte ou não têm acesso a uma alimentação que contenha nutrientes essenciais. Em 2004, a pobreza atingia 21,5% da população brasileira. Dez anos depois (2014) foi reduzida para 8,4%. Subiu para 11% na recessão de 2015-2016, e para 16% no primeiro semestre de 2021. A Ação Coletiva Comida de Verdade, rede integrada por 13 movimentos comprometidos em promover segurança alimentar, identifica 310 iniciativas de sistemas alimentares inclusivos e sustentáveis no Brasil, de hortas comunitárias a cooperativas e campanhas de financiamento coletivo. Dessas 310, 58,9% se dedicam à comercialização, como feiras agroecológicas e distribuição de cestas da agricultura familiar. E 31% são ações solidárias destinadas a facilitar o acesso a alimentos de grupos vulneráveis; e 7,5% resultam de políticas públicas. Desde o lançamento do programa Fome Zero, no governo Lula, se propõe às prefeituras cancelar o IPTU de lotes e terrenos baldios que forem cedidos por seus proprietários ao cultivo de hortas comunitárias. Em 1950, segundo censo do IBGE, 2/3 da população brasileira (64%) viviam na zona rural. No último censo, de 2010, eram 84% nas cidades e 16% na zona rural. Isso se traduz em favelas, desemprego, violência e, sobretudo, consumo de alimentos industrializados de pouco valor nutricional. O MST é, hoje, o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, isto é, sem insumos como adubo químico e agrotóxico. Aliás, esses produtos encareceram na pandemia, afetando o preço dos alimentos. No MST, o pacote de 1kg de arroz custa de R$ 7 a 8. No Rio Grande do Sul, o movimento espera colher, para a safra de 2022, 300 mil sacas. No início de 2021, foram 248 mil sacas, no valor de R$ 20 milhões, e 130 mil continuam em estoque, pois a maior dificuldade é escoar a produção, já que o principal comprador é o governo, a Conab e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. E em se tratando de produtos do MST… a Conab não tem aberto leilões para adquirir produtos da agricultura familiar. Nem o governo federal se mostra interessado em manter estoques reguladores. O Brasil é o terceiro país do mundo a utilizar agrotóxicos, atrás da China e dos EUA (FAO). Em 2019, foram vendidas no Brasil 620 mil toneladas de agrotóxicos (Ibama). Desse total, 38,3% são “altamente ou muito perigosos”, 59,3% “perigosos” e apenas 2,4% “pouco perigosos”. O governo Bolsonaro flexibilizou o registro dos agrotóxicos. Desde a lei de 1989, se evitava aprovar qualquer um que contivesse substâncias que causam distúrbios respiratórios graves, câncer, mutação genética, má formação fetal, Parkinson, além de alterações hormonais e reprodutivas. O decreto de 7 de outubro deste ano (10.833/2021) aprovou o “pacote de veneno”. Reduz o prazo de aprovação dos agrotóxicos, aumenta a participação do Ministério da Agricultura e cria “limites seguros” para que substâncias antes proibidas sejam aprovadas. As entidades contrárias à medida dizem que o Brasil tem grande potencial de produzir biodefensivos, mas o governo as ignora. De janeiro a setembro de 2021 foram liberados no Brasil 1.215 agrotóxicos (Diário Oficial). Entre 2005 e 2015 o ritmo de aprovação era cerca de 140 por ano. Este ano já foram liberados 345. Dos produtos usados no Brasil, 30% possuem substâncias ativas proibidas em países europeus, como atrazina, acefato e paraquate. Este último herbicida, utilizado em plantios de algodão, milho e soja, foi vetado em 2017, mas se permitiu usar o estoque até julho deste ano. Está proibido em 37 países. Provoca Parkinson nos agricultores. Desde 1997, os agrotóxicos recebem incentivos fiscais do governo. Ao permitir a desoneração de até 60% do ICMS no comércio dos venenos, os estados deixam de arrecadar R$ 6 bilhões por ano! Uma das principais fontes de venenos na alimentação são os ultraprocessados. O governo deveria regular a publicidade, elevar os impostos e obrigá-los a estampar rótulos de advertência, como no cigarro. A partir de outubro de 2022, produtos com alta concentração de sódio, açúcar e gorduras saturadas deverão expor os índices em suas embalagens. A dieta in natura é mais cara que consumir ultraprocessados, cujo maior custo decorre de embalagem, transporte e propaganda. Os ultraprocessados são feitos, não para alimentar, e sim para incentivar o consumo excessivo. Refrigerantes, por exemplo, não se destinam a matar a sede, e sim viciar o consumidor. Favorecem a obesidade, a hipertensão e o diabetes. E o pior: aqui são incentivados pelo governo. Refrigerantes fabricados na Zona Franca de Manaus recebem subsídios na forma de créditos tributários. Em setembro, o Idec denunciou que 59,3% dos produtos ultraprocessados apresentam resíduos de agrotóxicos. Entre 27 produtos, mais da metade continha resíduos de glifosato ou glufosinato – dois herbicidas muito usados em plantações de soja, milho e algodão. Segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), o glisofato causa câncer. Aparece em salgadinhos, bisnaguinhas, biscoitos de água e sal, bolachas recheadas, cereais, pães de trigo e bebidas de soja, itens muito consumidos por crianças e adolescentes. A Anvisa, que controla o índice de agrotóxicos em produtos orgânicos, não o faz quando se trata de industrializados. O agronegócio reconhece que, nos últimos 30 anos, a área de plantio no Brasil cresceu apenas 50% e, graças ao uso de agrotóxicos, a produção de grãos aumentou em 360%! (CropLife Brasil). Salva-se a bolsa, danam-se as vidas! Publicado originalmente no Correio da Cidadania. Tá osso! Norte e Nordeste voltam a ser esquecidos no faminto Brasil de Bolsonaro

Brasil não está quebrado – é a austeridade que sufoca a economia

Política análise /

Austeridade – A falsa alegação de que o “país está quebrado” usada por Bolsonaro faz parte do terrorismo fiscal semeado pela mídia há anos para naturalizar cortes no orçamento e precarizar o serviço público. Entretanto, a pandemia deixou claro que a austeridade não passa de uma cloroquina econômica liberal. “O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada.” A declaração de Bolsonaro tem raízes profundas no discurso econômico construído nos últimos anos.  Diariamente entram nos lares brasileiros análises econômicas que apelam para o lugar comum. Economistas, usualmente homens brancos, nos dizem que o governo deve colocar ordem na casa e que, assim como uma família, deve apertar o cinto nos momentos de crise. Análises que carregam uma carga moral para exaltar o comportamento associado ao rigor, à disciplina, aos sacrifícios, à parcimônia, à prudência, à sobriedade e reprimir comportamentos dispendiosos, insaciáveis, pródigos, perdulários. Discursos que não apenas simplificam o funcionamento da economia, mas falsificam: trata-se da retórica da austeridade que transpõe, sem adequadas mediações, supostas virtudes do indivíduo para o plano público, personificando, atribuindo características humanas ao governo.   Austeridade é mantra político, insistência ideológica, base de um discurso que busca interditar o debate econômico com afirmações do tipo “se não fizer a reforma tal, o Brasil vai quebrar”, “se flexibilizar o teto de gastos teremos depressão econômica” e “se aumentar o gasto público voltaremos à hiperinflação”, dentre outras. Trata-se de terrorismo econômico, ameaças que criam um clima de medo para coagir a aceitação de uma determinada agenda econômica pela opinião pública. No Brasil, a austeridade fiscal foi vendida como uma fábula da cigarra e da formiga. O argumento moral aponta que os excessos devem ser remediados com abstinência e sacrifícios. Esses excessos têm várias faces – aumentos de salário mínimo, gastos sociais, intervencionismo estatal e até a Constituição de 1988 – e o remédio tem nome: austeridade. E o país vem se tratando com esse remédio que não tem eficácia comprovada e apresenta efeitos colaterais, como uma cloroquina da economia. Argumenta-se que os cortes de gastos vão recuperar a confiança e assim o crescimento e que as reformas econômicas que reduzem o papel do Estado encurtam esse caminho. Mas as reformas são realizadas e a crise continua e, não obstante, realimenta o discurso: enquanto houver crise haverá uma reforma adicional que supostamente vai gerar crescimento. Pandemia fragiliza os dogmas Durante a pandemia, a ideia de austeridade fiscal entrou de quarentena, vários mitos caíram por terra e dogmas foram deixados de lado diante de uma realidade impositiva. Em poucas semanas, o gasto público passou do grande problema do Brasil para a principal solução. Na retórica de alguns, o Estado que estava quebrado ficou solvente e o dinheiro, que tinha acabado, reapareceu. Assim, durante a pandemia, a crise postergou o debate sobre as reformas e criou um quase consenso entre os economistas de que é preciso gastar com saúde, assistência social e apoio às empresas e trabalhadores. No entanto, o aumento da dívida pública resultante da atuação pública na pandemia é o pretexto perfeito para a intensificação do discurso da austeridade a partir de uma ideia que dialoga com o senso comum: teremos que pagar a conta da pandemia. Um momento propício para o que Naomi Klein chamou de “doutrina do choque”, uma filosofia de poder que sustenta que a melhor oportunidade para impor as ideias radicais é no período subsequente ao de um grande choque social. Mais uma vez, o apelo ao senso comum é uma falsificação da realidade: não existe uma conta da pandemia a ser paga. A dívida pública não precisa ser reduzida. Papéis serão pagos, outros serão emitidos. Esse é o padrão do comportamento das dívidas soberanas: dívida pública não se paga, se rola. Isso vale para as experiências históricas de grande endividamento público, como na Inglaterra durante a Segunda Guerra Mundial, quando a dívida pública chegou a 250% do PIB. Essa dívida foi rolada e se reduziu ao longo do tempo em relação ao PIB em um ambiente de alto crescimento e juros baixos. E essa redução não passou por nenhum plano de austeridade, pelo contrário, no pós-guerra o país realizou uma ampla expansão dos gastos públicos que construiu o Estado de bem-estar social, o que também ocorreu em outros países que saíram endividados da guerra. Governo não são famílias O Brasil precisa desbravar o seu caminho para a reconstrução e sair do atoleiro da crise, do desemprego estrutural e da piora sistemática dos indicadores sociais. Nessa direção, a austeridade é contramão. E a tentativa de forçar uma redução da dívida pública por meio de cortes de gastos será tão inconsequente socialmente quanto inútil do ponto de vista fiscal. Como mostra Mark Blyth, cientista político e professor de economia política internacional na Universidade de Brown, no livro Austeridade – A Historia de uma Ideia Perigosa, há um problema de composição nesta falácia que vai de encontro ao senso comum: se formos todos austeros ao mesmo tempo a economia desaba para todos. O gasto público é renda do setor privado, a dívida pública é ativo e o déficit público é superávit do setor privado. Ao gastar, o governo aumenta a renda do setor privado e realoca recursos. Ao se endividar, o governo pega dinheiro de quem tem riqueza sobrando e entrega um papel de dívida. Quando a economia opera abaixo de sua capacidade, com desemprego, o gasto público pode melhorar a eficiência do sistema e aumentar os recursos do conjunto da sociedade. O desemprego é um desperdício de recursos sociais, além da violação do direito humano ao trabalho e de um fator de agravamento das desigualdades sociais pré-existentes. Se o mercado não garante o emprego, o Estado deve ajudar por meio da política fiscal. Portanto, a metáfora que compara os orçamentos público e familiar é dissimulada e desvirtua as responsabilidades que a política fiscal tem na economia em suas tarefas de induzir o crescimento e amortecer os impactos de crises e dos ciclos econômicos na vida das pessoas. Mito da austeridade expansionista Como afirma Mark Blyth,

Norte e Nordeste voltam a ser esquecidos no faminto Brasil de Bolsonaro

Política /

    Fome – A intensificação da crise econômica durante o governo Bolsonaro fez o Brasil retornar aos patamares de insegurança alimentar obtidos em 2004, ano em que o programa “Fome Zero” começou a vigorar. A segurança alimentar apresenta níveis caóticos em todo o país e as desigualdades regionais intensificam ainda mais a situação da fome. Segundo o Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), as regiões Norte e Nordeste apresentaram queda de 40% e 30% respectivamente, na segurança alimentar das famílias, isso ocorre quando a família tem alimentos garantidos para suas refeições. Já a insegurança alimentar grave, a fome propriamente dita, cresceu 18,1% na região Norte e 13,8% no Nordeste. Juntamente a esses números, a inflação, a crise sanitária e um governo relapso em políticas públicas contribuem para a intensificação da fome no Brasil. Jair Bolsonaro ignora os 19 milhões de brasileiros que passam por essa situação quando declara aos seus fiéis eleitores do cercadinho  que “a esquerda fala que a gente não come arma, come feijão, quando alguém invadir a tua casa, você dá tiro de feijão nele”.   Enquanto sua gestão extingue ferramentas importantes para o combate à fome no Brasil como o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ela sugere a compra de armas de guerra para uma população onde cerca de 14% dos domicílios vivem com uma renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a 596 reais por pessoa.  Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas ,itens básicos para o dia a dia como o arroz e o feijão, alimento principal no prato dos brasileiros, tiveram alta de mais de 60%, até mesmo o café, que foi o carro chefe da exportação durante décadas, está mais caro. A desigualdade social é um mal que assola o Brasil desde sua colonização, mas a fome e a extrema pobreza eram assuntos prioritários das políticas governamentais até o final do primeiro governo Dilma em 2014, ano em que o país deixou o Mapa da Fome da ONU.  A ascensão da extrema direita e seu descaso com os pobres deixaram pautas importantes para o Brasil como o combate à fome e a desigualdade social em alguma gaveta perdida do Ministério da Economia, Por outro lado, houve crescimento dos bilionários no país, conforme pode ser lido no texto abaixo. Governo Bolsonaro agrava o fosso da desigualdade A disparidade regional, que vinha sendo combatida com programas como o Bolsa Família e a transposição do rio São Francisco, se intensificou desde então. O acesso restrito à água e a densidade domiciliar auxiliaram na transmissão da Covid-19 nas regiões mais carentes do país. De acordo com o relatório da Rede Penssan, o fornecimento irregular de água ou a falta de água potável atinge cerca de 40% dos domicílios da região norte. Além disso, o mesmo percentual de moradias na região conta com um cômodo per capita, o que dificulta o isolamento social. O desemprego também é maior nessas mesmas localidades. Na região norte, 20% dos entrevistados pelo estudo tiveram um membro do lar dispensado de suas ocupações, e cerca de 55,3% tiveram que realizar cortes em despesas essenciais. Quando olhamos para a região nordeste, os dados são mais assustadores, apesar do número de desempregados ser quase o mesmo (20,4%), 61,4% dos entrevistados pelo estudo tiveram que reduzir gastos vitais. Em meio ao caos em que vivem milhões de brasileiros por incompetência do governo federal, coube à sociedade civil se organizar para combater a fome. O Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) construiu 16 cozinhas solidárias em 10 estados, incluindo Alagoas, Sergipe, Ceará, Rondônia e Sergipe, com o objetivo de servir ao menos uma refeição gratuita por dia. Já o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) doou mais de 5 mil toneladas de alimento para as populações mais carentes, além de um milhão de marmitas. Fonte: Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional   Fome per capita do Brasil e Jonathan Swift Fome, outra pandemia Desigualdade social: Ricos ganham 36 vezes mais que os pobres no Brasil, segundo IBGE

Fome, outra pandemia

Política análise /

Fome no Brasil – Como frisa o jornalista Luís Nassif, a história ainda haverá de fazer justiça a Paulo Guedes e entronizá-lo como o pior ministro da Economia da história. Ao não impedir a dolarização dos preços de commodities – especialmente, alimentos e combustíveis – isso impactou os preços ao produtor e o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), que serve de parâmetro para fixar a taxa básica de juros. Ao não atuar sobre o mercado de câmbio, impor taxas de exportação e não obrigar a Petrobras a usar como referencial de preços os custos de prospecção, o preço dos alimentos sobe vertiginosamente e a fome volta aos lares dos mais pobres. Em Cuiabá, a TV mostrou filas para comprar arroz e feijão, quebrados, ingredientes que costumam ser destinados à ração animal, além de filas em um açougue que doava ossos de boi. Algumas pessoas avançavam sobre a oferta e, ali mesmo, levavam à boca muxibas de carne crua. Detalhe: Mato Grosso tem o maior rebanho bovino brasileiro, com 31,7 milhões de cabeças. “Até o ano passado , vinham em busca da doação cerca de 30 a 40 pessoas. Atualmente, às vezes há mais de 200 na porta. O fato é que o número aumentou dessa forma devido à fome. Nós doamos alguns ossinhos, o que não é muita coisa, mas fazem muita diferença no dia-a-dia deles”, disse o açougueiro. O governo Bolsonaro aboliu as políticas públicas de segurança alimentar, desarticulou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Ao genocídio da pandemia soma-se o do prato vazio. Embora aumentem a inflação, os preços dos itens da cesta básica e, portanto, a fome, o governo só dá atenção ao agronegócio, cujas exportações batem recordes em plena pandemia. De janeiro a abril deste ano, a exportação de soja passou de 33 milhões de toneladas, superando o índice recorde de 31,9 milhões de toneladas registrado no mesmo período de 2020. A exportação de milho teve alta de 1.854% em abril de 2021. O arroz também atingiu os melhores índices de exportação nos últimos dez anos. As empresas do agronegócio faturam bastante nesse período de pandemia. A JBS, dona da Friboi e uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo, encerrou o último trimestre de 2020 com lucro líquido de R$ 4 bilhões, o que representa crescimento de 65% em relação ao mesmo período de 2019. A BRF, controladora das marcas Sadia e Perdigão, anunciou lucro líquido anual de R$ 1,4 bilhão, o que significa uma elevação de 14,6% em relação ao ano de 2019. A estadunidense Bunge, com várias operações no território brasileiro, anunciou lucro líquido de 551 milhões de dólares no quarto trimestre de 2020, e triplicou seus ganhos no primeiro trimestre de 2021. Enquanto o governo federal continuar refém do agronegócio, do latifúndio e das mineradoras, os seres humanos estarão tentando obter ração animal para consumo, e veremos ampliadas as filas de distribuição de carcaças de gado. O Brasil é mesmo o país dos contrastes. Nosso povo é conhecido como pacífico e, no entanto, ocorrem 60 mil assassinatos por ano. O país é tido como celeiro do mundo e, no entanto, temos 19 milhões de pessoas com fome crônica e 50 milhões em insegurança alimentar. Figuramos entre as dez maiores economias do mundo, mas 105 milhões ganham menos de um salário mínimo por mês e 40 milhões vivem na miséria (68 milhões de brasileiros recorreram ao auxílio emergencial do governo federal). O Brasil precisaria modificar seu modelo de produção agrícola. Enquanto grandes extensões de terra são reservadas à produção de commodities, o país importa cada vez mais leite, arroz, óleo e outros produtos básicos. E a cana é destinada a fabricar etanol. “Em um dos estados mais ricos do agronegócio, as pessoas formam filas para receber ossos. Em um programa, a dona do açougue se disse que fica escandalizada quando vê algumas pessoas roendo os ossos. E isso em um dos estados mais pujantes, que se orgulha da força da economia que está associada a esse modelo de produção”, disse o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, coordenador-adjunto do Fórum Gaúcho contra os Impactos dos Agrotóxicos. No entanto, segundo a Embrapa, o Brasil alimenta 800 milhões de pessoas em todo o mundo, via exportações, incluída a população de nosso país. Ao lado da China, dos EUA e da Índia, somos o celeiro do mundo. Contudo, suas portas estão fechadas para metade dos 212 milhões de brasileiros, as panelas estão vazias e, nas cidades, as latas de lixo são reviradas por seres humanos em busca de aplacar a fome. E há quem diga que o nosso povo é cristão, generoso e solidário. O nosso povo é reflexo da elite que nos governa, ganancioso, competitivo, racista, indiferente aos excluídos. Até quando? Publicado originalmente no Correio da Cidadania. Fome per capita do Brasil e Jonathan Swift