Zona Curva

bolsonaro desigualdade

Combater a fome e o veneno na alimentação

Política /

Fome – A alimentação é o direito humano número 1. No Brasil, 19 milhões de pessoas (9% da população) padecem de fome crônica, agravada pela pandemia, o desemprego, o aumento dos preços dos alimentos (o maior desde 2003) e, sobretudo, o desgoverno Bolsonaro. A insegurança alimentar moderada e grave afetou 21,5% da população em 2004; 10,3% em 2013; e em 2020 chegou a 20,5% (Rede Penssan – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional). Hoje, 116 milhões de pessoas no Brasil se encontram em insegurança alimentar, ou seja, não sabem o que haverão de comer no dia seguinte ou não têm acesso a uma alimentação que contenha nutrientes essenciais. Em 2004, a pobreza atingia 21,5% da população brasileira. Dez anos depois (2014) foi reduzida para 8,4%. Subiu para 11% na recessão de 2015-2016, e para 16% no primeiro semestre de 2021. A Ação Coletiva Comida de Verdade, rede integrada por 13 movimentos comprometidos em promover segurança alimentar, identifica 310 iniciativas de sistemas alimentares inclusivos e sustentáveis no Brasil, de hortas comunitárias a cooperativas e campanhas de financiamento coletivo. Dessas 310, 58,9% se dedicam à comercialização, como feiras agroecológicas e distribuição de cestas da agricultura familiar. E 31% são ações solidárias destinadas a facilitar o acesso a alimentos de grupos vulneráveis; e 7,5% resultam de políticas públicas. Desde o lançamento do programa Fome Zero, no governo Lula, se propõe às prefeituras cancelar o IPTU de lotes e terrenos baldios que forem cedidos por seus proprietários ao cultivo de hortas comunitárias. Em 1950, segundo censo do IBGE, 2/3 da população brasileira (64%) viviam na zona rural. No último censo, de 2010, eram 84% nas cidades e 16% na zona rural. Isso se traduz em favelas, desemprego, violência e, sobretudo, consumo de alimentos industrializados de pouco valor nutricional. O MST é, hoje, o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, isto é, sem insumos como adubo químico e agrotóxico. Aliás, esses produtos encareceram na pandemia, afetando o preço dos alimentos. No MST, o pacote de 1kg de arroz custa de R$ 7 a 8. No Rio Grande do Sul, o movimento espera colher, para a safra de 2022, 300 mil sacas. No início de 2021, foram 248 mil sacas, no valor de R$ 20 milhões, e 130 mil continuam em estoque, pois a maior dificuldade é escoar a produção, já que o principal comprador é o governo, a Conab e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. E em se tratando de produtos do MST… a Conab não tem aberto leilões para adquirir produtos da agricultura familiar. Nem o governo federal se mostra interessado em manter estoques reguladores. O Brasil é o terceiro país do mundo a utilizar agrotóxicos, atrás da China e dos EUA (FAO). Em 2019, foram vendidas no Brasil 620 mil toneladas de agrotóxicos (Ibama). Desse total, 38,3% são “altamente ou muito perigosos”, 59,3% “perigosos” e apenas 2,4% “pouco perigosos”. O governo Bolsonaro flexibilizou o registro dos agrotóxicos. Desde a lei de 1989, se evitava aprovar qualquer um que contivesse substâncias que causam distúrbios respiratórios graves, câncer, mutação genética, má formação fetal, Parkinson, além de alterações hormonais e reprodutivas. O decreto de 7 de outubro deste ano (10.833/2021) aprovou o “pacote de veneno”. Reduz o prazo de aprovação dos agrotóxicos, aumenta a participação do Ministério da Agricultura e cria “limites seguros” para que substâncias antes proibidas sejam aprovadas. As entidades contrárias à medida dizem que o Brasil tem grande potencial de produzir biodefensivos, mas o governo as ignora. De janeiro a setembro de 2021 foram liberados no Brasil 1.215 agrotóxicos (Diário Oficial). Entre 2005 e 2015 o ritmo de aprovação era cerca de 140 por ano. Este ano já foram liberados 345. Dos produtos usados no Brasil, 30% possuem substâncias ativas proibidas em países europeus, como atrazina, acefato e paraquate. Este último herbicida, utilizado em plantios de algodão, milho e soja, foi vetado em 2017, mas se permitiu usar o estoque até julho deste ano. Está proibido em 37 países. Provoca Parkinson nos agricultores. Desde 1997, os agrotóxicos recebem incentivos fiscais do governo. Ao permitir a desoneração de até 60% do ICMS no comércio dos venenos, os estados deixam de arrecadar R$ 6 bilhões por ano! Uma das principais fontes de venenos na alimentação são os ultraprocessados. O governo deveria regular a publicidade, elevar os impostos e obrigá-los a estampar rótulos de advertência, como no cigarro. A partir de outubro de 2022, produtos com alta concentração de sódio, açúcar e gorduras saturadas deverão expor os índices em suas embalagens. A dieta in natura é mais cara que consumir ultraprocessados, cujo maior custo decorre de embalagem, transporte e propaganda. Os ultraprocessados são feitos, não para alimentar, e sim para incentivar o consumo excessivo. Refrigerantes, por exemplo, não se destinam a matar a sede, e sim viciar o consumidor. Favorecem a obesidade, a hipertensão e o diabetes. E o pior: aqui são incentivados pelo governo. Refrigerantes fabricados na Zona Franca de Manaus recebem subsídios na forma de créditos tributários. Em setembro, o Idec denunciou que 59,3% dos produtos ultraprocessados apresentam resíduos de agrotóxicos. Entre 27 produtos, mais da metade continha resíduos de glifosato ou glufosinato – dois herbicidas muito usados em plantações de soja, milho e algodão. Segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), o glisofato causa câncer. Aparece em salgadinhos, bisnaguinhas, biscoitos de água e sal, bolachas recheadas, cereais, pães de trigo e bebidas de soja, itens muito consumidos por crianças e adolescentes. A Anvisa, que controla o índice de agrotóxicos em produtos orgânicos, não o faz quando se trata de industrializados. O agronegócio reconhece que, nos últimos 30 anos, a área de plantio no Brasil cresceu apenas 50% e, graças ao uso de agrotóxicos, a produção de grãos aumentou em 360%! (CropLife Brasil). Salva-se a bolsa, danam-se as vidas! Publicado originalmente no Correio da Cidadania. Tá osso! Norte e Nordeste voltam a ser esquecidos no faminto Brasil de Bolsonaro

Brasil não está quebrado – é a austeridade que sufoca a economia

Política análise /

Austeridade – A falsa alegação de que o “país está quebrado” usada por Bolsonaro faz parte do terrorismo fiscal semeado pela mídia há anos para naturalizar cortes no orçamento e precarizar o serviço público. Entretanto, a pandemia deixou claro que a austeridade não passa de uma cloroquina econômica liberal. “O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada.” A declaração de Bolsonaro tem raízes profundas no discurso econômico construído nos últimos anos.  Diariamente entram nos lares brasileiros análises econômicas que apelam para o lugar comum. Economistas, usualmente homens brancos, nos dizem que o governo deve colocar ordem na casa e que, assim como uma família, deve apertar o cinto nos momentos de crise. Análises que carregam uma carga moral para exaltar o comportamento associado ao rigor, à disciplina, aos sacrifícios, à parcimônia, à prudência, à sobriedade e reprimir comportamentos dispendiosos, insaciáveis, pródigos, perdulários. Discursos que não apenas simplificam o funcionamento da economia, mas falsificam: trata-se da retórica da austeridade que transpõe, sem adequadas mediações, supostas virtudes do indivíduo para o plano público, personificando, atribuindo características humanas ao governo.   Austeridade é mantra político, insistência ideológica, base de um discurso que busca interditar o debate econômico com afirmações do tipo “se não fizer a reforma tal, o Brasil vai quebrar”, “se flexibilizar o teto de gastos teremos depressão econômica” e “se aumentar o gasto público voltaremos à hiperinflação”, dentre outras. Trata-se de terrorismo econômico, ameaças que criam um clima de medo para coagir a aceitação de uma determinada agenda econômica pela opinião pública. No Brasil, a austeridade fiscal foi vendida como uma fábula da cigarra e da formiga. O argumento moral aponta que os excessos devem ser remediados com abstinência e sacrifícios. Esses excessos têm várias faces – aumentos de salário mínimo, gastos sociais, intervencionismo estatal e até a Constituição de 1988 – e o remédio tem nome: austeridade. E o país vem se tratando com esse remédio que não tem eficácia comprovada e apresenta efeitos colaterais, como uma cloroquina da economia. Argumenta-se que os cortes de gastos vão recuperar a confiança e assim o crescimento e que as reformas econômicas que reduzem o papel do Estado encurtam esse caminho. Mas as reformas são realizadas e a crise continua e, não obstante, realimenta o discurso: enquanto houver crise haverá uma reforma adicional que supostamente vai gerar crescimento. Pandemia fragiliza os dogmas Durante a pandemia, a ideia de austeridade fiscal entrou de quarentena, vários mitos caíram por terra e dogmas foram deixados de lado diante de uma realidade impositiva. Em poucas semanas, o gasto público passou do grande problema do Brasil para a principal solução. Na retórica de alguns, o Estado que estava quebrado ficou solvente e o dinheiro, que tinha acabado, reapareceu. Assim, durante a pandemia, a crise postergou o debate sobre as reformas e criou um quase consenso entre os economistas de que é preciso gastar com saúde, assistência social e apoio às empresas e trabalhadores. No entanto, o aumento da dívida pública resultante da atuação pública na pandemia é o pretexto perfeito para a intensificação do discurso da austeridade a partir de uma ideia que dialoga com o senso comum: teremos que pagar a conta da pandemia. Um momento propício para o que Naomi Klein chamou de “doutrina do choque”, uma filosofia de poder que sustenta que a melhor oportunidade para impor as ideias radicais é no período subsequente ao de um grande choque social. Mais uma vez, o apelo ao senso comum é uma falsificação da realidade: não existe uma conta da pandemia a ser paga. A dívida pública não precisa ser reduzida. Papéis serão pagos, outros serão emitidos. Esse é o padrão do comportamento das dívidas soberanas: dívida pública não se paga, se rola. Isso vale para as experiências históricas de grande endividamento público, como na Inglaterra durante a Segunda Guerra Mundial, quando a dívida pública chegou a 250% do PIB. Essa dívida foi rolada e se reduziu ao longo do tempo em relação ao PIB em um ambiente de alto crescimento e juros baixos. E essa redução não passou por nenhum plano de austeridade, pelo contrário, no pós-guerra o país realizou uma ampla expansão dos gastos públicos que construiu o Estado de bem-estar social, o que também ocorreu em outros países que saíram endividados da guerra. Governo não são famílias O Brasil precisa desbravar o seu caminho para a reconstrução e sair do atoleiro da crise, do desemprego estrutural e da piora sistemática dos indicadores sociais. Nessa direção, a austeridade é contramão. E a tentativa de forçar uma redução da dívida pública por meio de cortes de gastos será tão inconsequente socialmente quanto inútil do ponto de vista fiscal. Como mostra Mark Blyth, cientista político e professor de economia política internacional na Universidade de Brown, no livro Austeridade – A Historia de uma Ideia Perigosa, há um problema de composição nesta falácia que vai de encontro ao senso comum: se formos todos austeros ao mesmo tempo a economia desaba para todos. O gasto público é renda do setor privado, a dívida pública é ativo e o déficit público é superávit do setor privado. Ao gastar, o governo aumenta a renda do setor privado e realoca recursos. Ao se endividar, o governo pega dinheiro de quem tem riqueza sobrando e entrega um papel de dívida. Quando a economia opera abaixo de sua capacidade, com desemprego, o gasto público pode melhorar a eficiência do sistema e aumentar os recursos do conjunto da sociedade. O desemprego é um desperdício de recursos sociais, além da violação do direito humano ao trabalho e de um fator de agravamento das desigualdades sociais pré-existentes. Se o mercado não garante o emprego, o Estado deve ajudar por meio da política fiscal. Portanto, a metáfora que compara os orçamentos público e familiar é dissimulada e desvirtua as responsabilidades que a política fiscal tem na economia em suas tarefas de induzir o crescimento e amortecer os impactos de crises e dos ciclos econômicos na vida das pessoas. Mito da austeridade expansionista Como afirma Mark Blyth,

Norte e Nordeste voltam a ser esquecidos no faminto Brasil de Bolsonaro

Política /

    Fome – A intensificação da crise econômica durante o governo Bolsonaro fez o Brasil retornar aos patamares de insegurança alimentar obtidos em 2004, ano em que o programa “Fome Zero” começou a vigorar. A segurança alimentar apresenta níveis caóticos em todo o país e as desigualdades regionais intensificam ainda mais a situação da fome. Segundo o Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), as regiões Norte e Nordeste apresentaram queda de 40% e 30% respectivamente, na segurança alimentar das famílias, isso ocorre quando a família tem alimentos garantidos para suas refeições. Já a insegurança alimentar grave, a fome propriamente dita, cresceu 18,1% na região Norte e 13,8% no Nordeste. Juntamente a esses números, a inflação, a crise sanitária e um governo relapso em políticas públicas contribuem para a intensificação da fome no Brasil. Jair Bolsonaro ignora os 19 milhões de brasileiros que passam por essa situação quando declara aos seus fiéis eleitores do cercadinho  que “a esquerda fala que a gente não come arma, come feijão, quando alguém invadir a tua casa, você dá tiro de feijão nele”.   Enquanto sua gestão extingue ferramentas importantes para o combate à fome no Brasil como o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ela sugere a compra de armas de guerra para uma população onde cerca de 14% dos domicílios vivem com uma renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a 596 reais por pessoa.  Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas ,itens básicos para o dia a dia como o arroz e o feijão, alimento principal no prato dos brasileiros, tiveram alta de mais de 60%, até mesmo o café, que foi o carro chefe da exportação durante décadas, está mais caro. A desigualdade social é um mal que assola o Brasil desde sua colonização, mas a fome e a extrema pobreza eram assuntos prioritários das políticas governamentais até o final do primeiro governo Dilma em 2014, ano em que o país deixou o Mapa da Fome da ONU.  A ascensão da extrema direita e seu descaso com os pobres deixaram pautas importantes para o Brasil como o combate à fome e a desigualdade social em alguma gaveta perdida do Ministério da Economia, Por outro lado, houve crescimento dos bilionários no país, conforme pode ser lido no texto abaixo. Governo Bolsonaro agrava o fosso da desigualdade A disparidade regional, que vinha sendo combatida com programas como o Bolsa Família e a transposição do rio São Francisco, se intensificou desde então. O acesso restrito à água e a densidade domiciliar auxiliaram na transmissão da Covid-19 nas regiões mais carentes do país. De acordo com o relatório da Rede Penssan, o fornecimento irregular de água ou a falta de água potável atinge cerca de 40% dos domicílios da região norte. Além disso, o mesmo percentual de moradias na região conta com um cômodo per capita, o que dificulta o isolamento social. O desemprego também é maior nessas mesmas localidades. Na região norte, 20% dos entrevistados pelo estudo tiveram um membro do lar dispensado de suas ocupações, e cerca de 55,3% tiveram que realizar cortes em despesas essenciais. Quando olhamos para a região nordeste, os dados são mais assustadores, apesar do número de desempregados ser quase o mesmo (20,4%), 61,4% dos entrevistados pelo estudo tiveram que reduzir gastos vitais. Em meio ao caos em que vivem milhões de brasileiros por incompetência do governo federal, coube à sociedade civil se organizar para combater a fome. O Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) construiu 16 cozinhas solidárias em 10 estados, incluindo Alagoas, Sergipe, Ceará, Rondônia e Sergipe, com o objetivo de servir ao menos uma refeição gratuita por dia. Já o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) doou mais de 5 mil toneladas de alimento para as populações mais carentes, além de um milhão de marmitas. Fonte: Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional   Fome per capita do Brasil e Jonathan Swift Fome, outra pandemia Desigualdade social: Ricos ganham 36 vezes mais que os pobres no Brasil, segundo IBGE

Até quando as mazelas políticas vão se sobrepor às narrativas culturais no Brasil?

Cultura /

Desde que entendida por gente, a sociedade brasileira convive de modo “natural” com extremos de desigualdades social e econômica a compor (com todos os seus artifícios) abismos intransponíveis entre os cidadãos em camuflada luta de classes. O mais emblemático dos sintomas a recordar é termos sido o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão. E não se pode deixar de recordar em quais condições ocorreu a dizimação genocida de indígenas, também submetidos à exploração, além da mão de obra de negros e negras importados da África, em que pese a abolição após mais de 300 anos. Deixados ao léu. Desde o osso do eixo da história brasileira, constata-se o sentimento antipopular das elites, somados os altos comandos militares e as velhas camadas de oligarquias provenientes da classe média. Sim, vem desde o período colonial e com esse mesmo espírito chegaram ao século XXI. Sem temer o excesso, pode-se afirmar que a indisposição para a solidariedade só piorou diante do avanço do individualismo, onde a cultura da indiferença é regra e, por que não enfatizar, ninguém se sente verdadeiramente responsável por nada. Tendemos a transferir para outros a solução de nossos problemas; no caso do governo, contra o desejo de que haja como um Mecenas a nos bancar a sopa e a cuia, o revés do desmonte de estruturas, a exemplo da Ancine, do Inpe, universidades federais e a própria Ciência, emparedadas nessa nova órbita de presumida ordem da danação ambiental. Em meio à controversa conjuntura de “bolsominions robotizados”, ao vencer eleições de modo controverso, dado o uso de manipuladoras fake news e “facadas emocionais”, ao assumir as rédeas da sociedade o bolsonarismo revela, nitidamente – como já delineado no golpe parlamentar, jurídico e midiático de 2016 – o propósito de recapturar o Estado para recolocá-lo ao seu serviço, no berço esplêndido de recompensas e malversações, como visto, aliás, a saltar aos olhos. Mesmo com o golpe militar que levou à proclamação da República, também motivada por notícias falsas, o Brasil continuou a ter um sistema político regido por uma elite econômica. As restrições à participação eleitoral, até a Revolução de 1930, mostram que o “direito ao voto” alcançava não mais que percentuais pífios de “homens de bem”, algo entre 2% e 5% da população. Após a restauração da democracia, contra o Estado Novo, em 1945, a proporção subiu, mas permaneceria em cerca de 15%, já computados os votos do eleitorado feminino. O cenário sobre o qual se consolidaria o golpe de 1964 era composto por apenas um terço da população adulta com representação política ou, diga-se, dois terços sem nenhuma representatividade. Por todo o século XX, a normalidade democrática no país foi exceção. A sociedade brasileira foi submetida a duas longas ditaduras e sofreu mais de uma dezena de golpes de Estado, considerando os bem e os malsucedidos. Oficiais das Três Armas não titubearam em deixar os quartéis para derrubar governos eleitos ou impedir a posse do vencedor, movidos por apelos de civis inconformados com a democracia, como revisto nos últimos anos. Não é difícil concluir, portanto, o quanto o golpismo está inscrito nos genes da cultura política brasileira. Aqui, a tendência antidemocrática é alimentada, sobretudo, pela aversão à presença do povo no centro da vida política nacional. Continuamos no limite tênue dos quadrados da Casa Grande e da Senzala, oh Gilberto Freire. Uma das características mais destacáveis na elite e legitimada pela classe média é o culto à excepcionalidade, ou pretensa meritocracia, a exigir líderes “notáveis” e a excluir o cidadão comum como inapto para ocupar “cargos elevados”, em particular a Presidência da República. Lula da Silva é o mais reconhecido exemplo e – diante do clamor público e de extenso âmbito internacional pela libertação do ex-presidente – frente a arguida demonstração de imparcial julgamento pelo juiz Sergio Moro, surpreendentemente desmascarado pela revelação de conluio com procuradores da Operação Lava-jato, através denúncias pelo The Intercept/Brasil e outros veículos de imprensa, após ação de hackers. Se, afinal, é sutilmente visível o quanto nossos problemas envolvem graves e históricas desigualdades social e econômica, diria mesmo, como um paradoxo, que tal crise é cultural antes de ser política, cabe perguntar até quando as mazelas políticas vão se sobrepor às narrativas culturais no Brasil de tanta e fascinante diversidade? Sim, mas, do mesmo modo, até quando a cultura, notadamente a produzida pela mídia, servirá apenas como artifício de sedução a embalar o sono da pachorrenta rotina? Até porque sabemos o quanto a Arte, como instrumento recorrível, é subversiva por nos tirar do imobilismo. O poder é coletivo e a Cultura – revolucionária como ente de agitação social – requer mobilização contra a passividade que serve sempre e apenas àqueles que defendem a perpetuação do status quo. Precisaremos considerar nossas escolhas para a travessia dessa conjuntura pela substituição de mandatários como um exercício de identificação com propostas que prometam mais do que o emprego, mais que a subsistência, a qualidade de vida. E hoje, mais do que nunca, de modo constante, necessitamos cobrar a dívida cultural e civilizatória, contra a tendência governamental, não enquanto meros consumidores prostrados à frente da vitrine de desejos, mas sob intransferível rebeldia cidadã. Desse modo, tendo como objetivo ser anunciadores de um futuro digno para novas gerações, acreditar que a Cultura, superando o divórcio não pactuado – quiçá possa se reconciliar com os propósitos maiores da política e vice-versa. Publicado originalmente no Blog do Albenísio. A crise da Cultura O bolsominion