Zona Curva

eleições 2018

Políticos continuam a se eleger com financiamento da elite

Em 2018, empresários de direita que financiaram casta política, “cão de guarda” dos interesses do 1% mais rico, afundam o país na desigualdade Apesar da proibição do financiamento eleitoral por empresas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015, empresários encontraram outra forma de investir em campanhas: a doação como pessoa física. Com limitações jurídicas – como a doação máxima de 10% do rendimento bruto do ano anterior à eleição – cidadãos comuns podem apoiar financeiramente candidatos. Além da transferência direta por dinheiro, é possível doar ou oferecer temporariamente bens pessoais com valores que podem chegar ao máximo de R$40 mil por pessoa física. Em 2018, o empresário bilionário Ruben Ometto, fundador e presidente do grupo Cosan, assegurou a eleição de 25 dos 64 candidatos apoiados por ele. Segundo o relatório “Democracia Inacabada”, da Oxfam, ele doou o total de R$7,55 milhões, a maior quantia individual cedida naquele ano. Dessa forma, o empresário garantiu a defesa de seus interesses privados por esses parlamentares. Recentemente, o bilionário foi entrevistado pelo veículo “Isto É Dinheiro” e, em tom satírico, reclamou pelo Brasil não ter tomado ações mais duras sobre o protecionismo que ditava regras ao comércio brasileiro de açúcar: “O Brasil errou em não ter feito sua bomba atômica. Se a gente tivesse feito uma, vocês iriam nos respeitar”. Outro doador, também empresário e fundador da Localiza, José Salim Mattar Junior, disse em reunião da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no início de agosto, que a desestatização de todas as empresas seria o melhor para o país. Em abril deste ano, Salim Mattar foi nomeado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO) como o novo consultor para projetos estratégicos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado. Em 2018, o empresário deixou de presidir a empresa de aluguel de carros e aceitou o convite do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a Secretaria Geral de Desestatização, visando privatizar empresas estatais como os Correios. Em sua agenda bolsonarista, Salim Mattar critica o uso de vacinas e defende medidas de privatização, se pautando em discursos de “defesa da liberdade”. Apesar do NOVO declarar que não apoia nenhum tipo de financiamento público em campanha, foi para o partido que o empresário doou R$1,2 milhão. Além disso, apesar de Mattar ter assinado o manifesto de empresários contra a abordagem golpista de Bolsonaro sobre as manifestações do dia 7 de setembro, em sua conta do Twitter ele se manifestou, mais uma vez, alinhado ao presidente. De acordo com o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), dos dez maiores doadores nas eleições de 2018, apenas uma era mulher. Lisiane Rocha, do Grupo Riachuelo, que direcionou bastante dinheiro a candidatos a deputados federais e estaduais, além de doação a um concorrente ao cargo de governador pelo MDB. Isso reflete fortemente na baixa participação de mulheres na política brasileira, impulsionada pela desigualdade financeira de gênero. A PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) anual, do IBGE, mostra que quanto menor a renda, maior é o número de mulheres correspondente. Já entre os 10% da população com maior renda, mais de 60% são homens. Essa desigualdade de renda aprofunda a dificuldade dos avanços pela luta pela equidade de gênero na política, além de mostrar como grandes empresários investem elevados valores a fim de aumentar as chances de determinados candidatos, com os quais simpatizam, serem eleitos. Dessa forma, apesar da proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, há investimento empresarial de forma indireta. Assim, empresários garantem maior poder sobre a lógica da política brasileira. Brasil não está quebrado – é a austeridade que sufoca a economia #Ocupapolítica: por mais mulheres na política

As eleições e as opções dos trabalhadores

por Elaine TavaresLutas ainda são pontuais, mas tendem a crescerVivo na política desde bem pequena. A ditadura militar foi vivida na pele. Meu pai era trabalhador na rádio do João Goulart em São Borja. A política, então, sempre correu no sangue. A grande política. O debate dos projetos. A certeza de que tinha de ficar sempre do lado dos trabalhadores. A consciência de classe. Tudo isso fui construindo ao longo dos anos dessa vida louca. Sei de onde venho, sei quem sou e sei onde quero chegar. Sou trabalhadora e quero um mundo de justiça, de riquezas repartidas, na prática do comum. Essas são minhas certezas.É por isso que me entristeço quando preciso responder sobre a conjuntura política aos amigos que me perguntam: o que está acontecendo? Quem afinal é a esquerda hoje no Brasil? Podemos confiar no PT? Vejo nos olhos deles o desconcerto, a confusão, o embaralhamento das ideias. Como votar no PT se eles estão se aliando aos inimigos em vários estados do Brasil? Como entender um povo que foi às ruas chamando determinados políticos de golpistas, e agora estão aí, abraçados? Como votar no PSOL se o candidato é só uma cópia mal acabada do Lula? E o PSTU que não entende a conjuntura internacional e ataca as propostas progressistas na América Latina? E PCB que se aliou ao PSOL? O que fazer? O que fazer? Sim, a conjuntura é confusa demais. Os fatos se sucedem e nos confundem. Ou não. O professor Nildo Ouriques, que foi pré-candidato à presidência pelo PSOL, desde há muito tempo vem falando de um “consórcio petucano” na política brasileira. E o que seria isso? Ele quer dizer que tanto o PT quanto o PSDB tem projetos de poder bem parecidos, que se juntam nas questões estratégicas como a questão agrária, o agronegócio, a energia, as leis trabalhistas e só divergem em questões muito pontuais. Funcionam assim como os dois grandes partidos dos Estados Unidos: republicanos e democratas. No fundo, são a mesma coisa, com diferenças muito sutis. No caso do PT, esse tem mais sensibilidade social que o PSDB. Coisa pouca, mas que num país continental pode fazer a diferença, como fez o bolsa-família, fome zero e outros políticas sociais que, de fato, tiraram milhões da pobreza.Mas, o fato é que nas questões estruturais, nada de novo apareceu com os governos petistas. A aliança com o capital estrangeiro, com alguns grupos da burguesia nacional, com o agronegócio, com os bancos, tudo isso aconteceu sem percalços. Da mesma forma, o tacão sob a cabeça dos trabalhadores, com a reforma da previdência dos servidores públicos, com a abertura do crédito que engordou os bancos e endividou grande parte dos trabalhadores, e a lei antiterrorismo que hoje pesa sobre os lutadores sociais. Ou seja: nada de novo sob o sol.Agora, na corrida eleitoral, tudo se repete. Os projetos de governo mal se diferenciam e o sonho petista é voltar a ser como no primeiro mandato do Lula. Bom, não será. Porque qualquer pessoa que entenda minimamente o movimento da vida sabe que a conjuntura é outra. Que as coisas se transformam, mudam. Nada será como antes. A conjuntura mundial mudou, o Brasil é outro, cindido pela onda de ódio e do preconceito contra os trabalhadores, os que lutam por outro modo de produção. Não que esse ódio não existisse antes, mas agora ele se expressa mais livremente e encontra representantes viáveis. Diante desse quadro de horrores, que fazer? A resposta já está dada pelos próprios trabalhadores, pelas gentes oprimidas que vivem o cotidiano da morte, do desemprego, do ódio, da falta de saúde e de educação. Eles querem uma proposta radical de mudança. E mostram isso quando pendem para propostas radicais, de direita. Querem mudanças de fato, e não o mesmo velho discursos que conhecem e sabem onde vai dar. Podem até não compreender que as mudanças radicais apontadas pela direita são contra eles, mas sabem muito bem que o que aí está e as promessas de mais do mesmo, tampouco levarão a um bom lugar. Então, que mude. Depois se vê. Foi assim no golpe: “primeiro, a gente tira a Dilma…” E ainda não tiveram o tempo histórico largo para compreender o desastre que se aprofundou com o governo Temer.  A proposta de um radicalismo político de esquerda tem sido o caminho apontado pelo grupo liderado por Nildo Ouriques, no movimento pela revolução brasileira. Um outro/novo radicalismo político, que mostre claramente as propostas, que ataque de fato a corrupção, a pequena e a grande, esse câncer que toma conta do corpo do estado e das instituições, já que é intrínseco ao capitalismo. Uma proposta que avance para mudanças estruturais concretas e factíveis. A revisão dos contratos da dívida que certamente apontarão as irregularidades e ilegalidades, desafogando o orçamento brasileiro e garantindo investimentos maiores na educação e na saúde, provocando mudanças reais na vida das pessoas. Os brasileiros estão fartos de mi-mi-mi e de enganações. Aprenderam muito com esse processo de golpes e contragolpes. Mas, infelizmente, no cenário eleitoral do momento, não encontram nos quadros da esquerda uma opção segura, que aponte com competência mudanças concretas e radicais. Assim, o embate que travaremos nas urnas será a trágica escolha entre o radicalismo de direita contra o consórcio petucano. Os que forem às urnas não terão outra escolha. O que há de bom nessa conjuntura que mais parece um conto fantástico de terror é que a vida mesma não se resolve nas urnas. Ela é definida na luta diária dos trabalhadores organizados que atuam em consequência quando são exigidos. Isso tem acontecido desde sempre, mesmo na ditadura. Então, sabemos que as lutas seguirão e que a vida política continuará a acontecer no duro embate contra o capital. O desafio que se coloca é a reconstrução da unidade dos trabalhadores sob a bandeira da revolução brasileira, a transformação de verdade, desde baixo, e que garanta as mudanças estruturais necessárias. Um longo caminho, é certo, mas numa estrada que não está vazia. Por aí vamos! E temos

O julgamento de Lula e o futuro

por Elaine Tavares   O julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, realizado em Porto Alegre no último dia 24, não apenas confirmou o veredito dado na primeira instância como aumentou a pena de nove para 12 anos de reclusão. As acusações dizem respeito ao esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tanto no caso da Petrobrás como de empreiteiras. Segundo o Ministério Público, que apresentou a denúncia, Lula teria recebido imóveis e outras benesses, fruto de corrupção. Também é considerado o chefe de todo o processo de corrupção envolvendo o chamado “petrolão”, que investiga desvio de fundos da Petrobras. O recurso apresentado pela defesa de Lula foi negado pelos três desembargadores que conformam o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A movimentação de militantes do PT e apoiadores de Lula durante o julgamento foi precedida de muita tensão. Enquanto o partido de Lula indicava que iria “invadir” Porto Alegre, a cidade se preparava para uma batalha. O prefeito da capital gaúcha chegou a entrar com um projeto de lei na Câmara de Vereadores, buscando impedir a aproximação dos manifestantes da sede do TRF4. A lei foi aprovada e no dia do julgamento quase quatro mil policiais faziam o patrulhamento da cidade, com a ajuda, inclusive da Guarda Nacional. Nas semanas que antecederam o julgamento as redes sociais ferveram. A rede de ódio ao PT cresceu e se manifestou sem trégua, bem como os militantes petistas também provocavam. A forma como a repressão se preparou para o dia 24 antevia uma batalha campal na cidade. Não foi o que aconteceu. Já no dia 23 os militantes em apoio a Lula chegavam ordenadamente a Porto Alegre. Montaram um acampamento na região do Anfiteatro do Pôr do Sol, na beira do rio Guaíba, e ali foram recebendo os visitantes que vinham de outros estados. O MST veio em grande número, como sempre organizado. Chegaram caravanas de vários lugares do país, dos estados mais distantes. E, ao final do dia, um ato com a presença de Lula contabilizou entre 80 a 100 mil pessoas. Um número considerado baixo pelo tamanho da campanha realizada. Ainda assim foi um dos maiores atos realizados em Porto Alegre nos últimos tempos. A caminhada que seguiu pelas ruas da cidade foi tranquila e festiva. Não houve confrontos e tudo se deu na mais absoluta calma. As perspectivas de Lula   Quando o dia 24 amanheceu tudo seguia dentro da ordem. Os manifestantes se postaram nos limites impostos pela polícia e o prédio do Tribunal permaneceu totalmente isolado, com barreiras por terra, pela água e pelo ar. A polícia seguia esperando um estouro popular. Os três desembargadores responsáveis pela decisão do recurso se mantiveram discretos, sem aparições na mídia, mas pelo perfil de cada um, exposto em todos os jornais do país, já era dado como certo o resultado de 3 a 0 contra Lula. Tanto que uma das maiores redes de televisão do país, a Bandeirantes, divulgou por volta das 10 horas da manhã, ainda durante a fala do advogado de defesa do ex-presidente, o resultado final, expondo na tela: por maioria absoluta Lula é condenado. As manchetes já estavam prontas.  Não haveria novidade. A única incógnita era o povo reunido na capital gaúcha. O julgamento de Lula foi só mais um espetáculo com final conhecido. As frágeis convicções da acusação, que nunca apresentou provas concretas, seguiam fortalecidas e as argumentações da defesa permaneceram rituais. Nenhum dos desembargadores estava ali para ser convencido. Eles faziam parte do tal pacto proposto por Romero Jucá, quando tramou, com o então vice Temer, a destituição de Dilma e o acerto de um acordo, “com o Supremo, com tudo”. Assim, os votos dos desembargadores foram, um a um, aceitando a tese do juiz Sérgio Moro sobre o tal tríplex do Guarujá e sobre um suposto envolvimento no desvio de recursos da Petrobras. A falta de provas materiais – tudo foi baseado em delações de pessoas que buscavam se safar da Justiça – não impediu que a acusação fosse mantida e a pena aumentada. Uma página verdadeiramente histórica para o judiciário brasileiro. Enfim, uma figura pública era tratada como são tratados, todos os dias, no chamado estado de direito burguês, os pobres e negros que abarrotam as cadeias. Basta uma única suspeita de culpa para encarcerar e tirar do meio social. Provas são irrelevantes. Logo, não houve novidade na ação do judiciário. O novo mesmo era o tipo de réu. Nesse caso, um réu incômodo demais para a classe dominante, que precisa ser tirado de circulação. Dada a sentença, o que se viu em Porto Alegre foi uma espécie de anticlímax. As lideranças do ato público que se seguiu, conclamaram as gentes a calma, evitando qualquer tipo de manifestação mais raivosa. E confirmou-se o que já se previa. A aceitação ordeira da decisão. Alguns discursos inflamados, a informação de que o ex-presidente Lula seguirá utilizando os canais institucionais de recursos, apelando ao judiciário até onde for possível, e, por fim, a indicação de que todos voltassem para suas casas, esperando os próximos julgamentos. As pessoas voltaram para seus ônibus e retornaram para suas cidades. No campo da oposição não petista ao governo golpista toda a ação envolvendo o julgamento de Lula foi igualmente protocolar. Os partidos de esquerda se limitaram a divulgar notas defendendo o direito de Lula concorrer à presidência e defendendo o que chamam de estado de direito, considerando assim o julgamento farsesco, visto que não há provas contra o ex-presidente e claramente tudo isso configura uma perseguição com a única finalidade de tirar Lula do páreo presidencial. Mas, apesar de todos saberem que o julgamento é uma farsa, ninguém quer se comprometer na defesa da pessoa de Lula, pois igualmente sabem que o ex-presidente, quando no poder, aliou-se à classe dominante, e tanto, que o próprio Lula diz em alta voz que nunca os ricos ganharam tanto quanto no seu governo. E é verdade.  Por outro lado, o apelo à manutenção do “estado de direito” também é complicado, visto que o