Zona Curva

João Goulart

A democracia em risco

Ditadura nunca mais /

Democracia – Não nos iludamos de novo: nossa frágil democracia continua em risco. Recordo do governo João Goulart e suas propostas de reformas de base, ao início da década de 1960. As Ligas Camponeses levantavam os nordestinos. Os sindicatos defendiam com ardor os direitos adquiridos no período Vargas. A UNE era temida por seu poder de mobilização da juventude. Era óbvia a inquietação da elite brasileira. Passou a conspirar articulada no IBAD, no IPES e outras organizações, até eclodir nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Contudo, o Partido Comunista Brasileiro tranquilizava os que sentiam cheiro de quartelada – acreditava-se que Jango se apoiava num esquema militar nacionalista. E, no entanto, em março de 1964 veio o golpe militar. Jango foi derrubado, a Constituição, rasgada; as instituições democráticas, silenciadas; e Castelo Branco empossado sem que os golpistas disparassem um único tiro. Onde andavam “as massas” comprometidas com a defesa da democracia? Conheço bem o estamento militar. Sou de família castrense pelo lado paterno. Bisavô almirante, avô coronel, dois tios generais e pai juiz do tribunal militar (felizmente se aposentou à raiz do golpe). Essa gente vive em um mundo à parte. Sai de casa, mas não da caserna. Frequenta os mesmos clubes (militares), os mesmos restaurantes, as mesmas igrejas. Muitos se julgam superiores aos civis, embora nada produzam. Têm por paradigma as Forças Armadas nos EUA e, por ideologia, um ferrenho anticomunismo. Por isso, não respeitam o limite da Constituição, que lhes atribui a responsabilidade de defender a pátria de inimigos externos. Preocupam-se mais com os “inimigos internos”, os comunistas. Embora a União Soviética tenha se desintegrado; o Muro de Berlim, desabado; a China, capitalizada; tudo que soa como pensamento crítico é suspeito de comunismo. Isso porque nas fileiras militares reina a mais despótica disciplina, não se admite senso crítico, e a autoridade encarna a verdade. O Brasil cometeu o erro de não apurar os crimes da ditadura militar e punir com rigor os culpados de torturas, sequestros, desaparecimentos, assassinatos e atentados terroristas, ao contrário do que fizeram nossos vizinhos Uruguai, Argentina e Chile. Assistam ao filme “Argentina,1985”, estrelado por Ricardo Darín e dirigido por Santiago Mitre. Ali está o que deveríamos ter feito. O resultado dessa grave omissão, carimbada de “anistia recíproca”, é essa impunidade e imunidade que desaguou no deletério governo Bolsonaro. Não concordo com a opinião de que só nos últimos anos a direita brasileira “saiu do armário”. Sem regredir ao período colonial, com mais de três séculos de escravatura e a dizimação de indígenas e da população paraguaia numa guerra injusta, há que recordar a ditadura de Vargas, o Estado Novo, o Integralismo, a TFP e o golpe de 1964. O altissonante silêncio dos militares perante os atos terroristas perpetrados por golpistas a 8 de janeiro deve nos fazer refletir. Cumplicidade não se consuma apenas pela ação; também por omissão. Mas não faltaram ações, como os acampamentos acobertados pelos comandos militares em torno dos quartéis e a atitude do coronel da guarda presidencial que abriu as portas do Planalto aos vândalos e ainda recriminou os policiais militares que pretendiam contê-los. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, reza o aforismo que escuto desde a infância. Nós, defensores da democracia, não podemos baixar a guarda. O bolsonarismo disseminou uma cultura necrófila inflada de ódio que não dará trégua à democracia e ao governo Lula. Nossa reação não deve ser responder com as mesmas moedas ou resguardar-nos no medo. Cabe-nos a tarefa de fortalecer a democracia, em especial os movimentos populares e sindicais, as pautas identitárias, a defesa da Constituição e das instituições, impedindo que as viúvas da ditadura tentem ressuscitá-la. O passado ainda não passou. A memória jamais haverá de sepultá-lo. Só quem pode fazê-lo é a Justiça. Ditadura Nunca Mais com Urariano Mota Breve crítica da democracia louvada Sobre a democracia e o voto Não há meia democracia Frei Betto: “É uma ilusão e um engano achar que a ditadura foi melhor”

No enterro de Jango, o começo de uma caminhada

Memória /

Bem-vindo ao Fatos da Zona, em que adaptamos os textos mais acessados do site do Zonacurva Mídia Livre. Neste vídeo, mergulhamos na vida e na trajetória política do presidente João Goulart, líder progressista que enfrentou desafios e lutou incansavelmente por justiça social no Brasil. Conheça a história desse presidente popular e suas políticas transformadoras que buscavam garantir direitos trabalhistas e combater as desigualdades.   por Elaine Tavares Era o início de dezembro de 1976. Na pequena cidade onde vivíamos não se falava em outra coisa. Jango estava morto. A notícia se espalhou como um rastilho de pólvora, afinal, São Borja era sua terra-mãe. Em casa, o clima era de profunda tristeza. Nossa vida inteira tinha sido marcada pela presença de João Goulart. Meu pai trabalhava para ele na emissora ZYF-2 Fronteira do Sul desde os anos 60, quando Jango já era o dono da rádio. Com essa marca, de ser uma rádio do Jango, a emissora atravessou os anos de chumbo, sempre vigiada e com os censores à porta. Quando veio o golpe e Jango se exilou no Uruguai, ele distribuiu as ações entre os funcionários e a rádio funcionava como uma cooperativa, algo realmente inusitado naqueles dias de ditadura militar. O faturamento era dividido entre eles. O pai tinha o cargo de gerente e, por incrível que possa parecer, a rádio seguiu transmitindo, ainda que vigiada. Quando o governo de Garrastazu Médici já chegava ao final, em 1973, as coisas ficaram mais difíceis. A rádio começou a ter problemas. Os trabalhadores não conseguiam provar que as ações tinham sido passadas pelo Jango, e a fiscalização não deu trégua. O pai chegou a ir até o Uruguai junto com outro diretor da rádio para ver com Jango como regularizar tudo, mas não conseguiram. Finalmente, em 1975, já no governo de Ernesto Geisel, num belo dia, o representante do Dentel (Departamento Nacional de Telecomunicações) na cidade foi até o transmissor e cortou o cabo da antena. A rádio estava fechada, com o transmissor lacrado, sem nenhuma explicação. Era o fim da generosa proposta de uma emissora de rádio cooperativada. Aquilo tudo foi um baque na vida da família. Sem emprego e ainda com a marca de ser um dos caras do Jango, a saída do pai foi montar um pequeno negócio junto com outro diretor da rádio. Uma tabacaria, bem em frente à praça. Não deu certo, mas isso já é outra história. Um ano depois do fechamento da rádio Jango estava morto e hoje é possível fazer as ligações sobre como a ditadura estava no pé do ex-presidente. Por isso não duvido de que tenha sido mesmo assassinado. Naquele triste dezembro de sua morte, surpreendentemente, a família foi autorizada a trazer o corpo para ser enterrado em São Borja, embora houvesse ordens expressas para ser um enterro discreto, sem aglomerações.  Mas, esse foi um “milagre” que a ditadura não conseguiu realizar. A cidade fervia. Todos se preparavam para receber Jango. Ele teria as honras do povo. Lá em casa, preparávamos nossa melhor roupa. Iríamos ver o presidente, chefe do nosso pai, desse o que desse. O exército montou uma operação de guerra para impedir que houvesse qualquer manifestação. Já na ponte entre Libres (Argentina) e Uruguaiana o carro com o caixão foi parado com a ordem expressa de que seguisse até São Borja em alta velocidade, para que as gentes não pudessem saudá-lo. Ainda assim, se soube de centenas de pessoas à beira da estrada, despedindo-se do presidente. O combinado com o chofer era de que seguisse imediatamente para o cemitério. Mas, sabe-se lá como, o carro foi direto para a Igreja Matriz, onde as pessoas já se aglomeravam aos milhares. Nós estávamos lá, eu e meu irmão, agarrados à mão do pai. São Borja nunca vira uma manifestação como aquela. Eram mais de 10 mil pessoas rodeando a igreja. Depois dos ofícios, os milicos ainda tentaram sair com o caixão para levar, de carro, até o cemitério. O povo não deixou. O caixão foi arrancado das mãos dos milicos e levados pelos são-borjenses, em caminhada, até a morada final. Devia ter mais de 30 mil pessoas nas ruas. Eu tinha 15 anos, mas já estava familiarizada com a luta contra a ditadura. Lá em casa, sempre falamos e soubemos de tudo. E politicamente estávamos ligados ao então MDB. Mas, aquele enterro foi uma espécie de batismo na luta aberta, na ação de massa. Porque na clandestinidade já atuava, distribuindo panfletos do MDB, durante as noites, denunciando a ditadura. Só que naquele dia, no meio da multidão, devo ter entendido que quando estamos juntos, os nossos desejos não podem ser detidos. Nada do que o exército planejara aconteceu. Tudo saiu do script, pelas mãos do povo, e Jango atravessou a cidade nos braços dos seus. Aquilo foi bonito demais, e, hoje, recordando cada minuto daquele dia com a ajuda das memórias do meu irmão, percebo que foi também um divisor de águas para mim. Quem conhece a fronteira sabe o quanto um dezembro pode ser calorento. Pois aquele dia foi assim. E durante o dia todo foi uma louca romaria, com os homens em mangas de camisa, suando em bicas, e as mulheres arrumadas para domingo, de salto alto e lágrimas no rosto. Eram quase cinco da tarde quando Jango finalmente desceu à sepultura. O cemitério cheio, gente por cima dos túmulos, todos dispostos a não arredar pé até o último instante de adeus. Eu, meu pai e meu irmão, então com 10 anos, éramos um pingo na multidão. E fizemos todo o trajeto, rendendo as homenagens, como toda a gente. A manifestação, rebelde, popular e massiva, e a quebra de todas as regras impostas pelos milicos ficaram marcadas em mim como um sinal. Era preciso enfrentar o que fosse para que nossa gente enterrasse a ditadura militar. E aquela despedida missioneira, dramática, cadente e sofrida, se fixou nas retinas, para sempre. Dois anos depois, já em Minas, integrei-me visceralmente à luta pela anistia e nunca mais deixei estar

A união da esquerda progressista em prol de um projeto nacional de desenvolvimento

Política análise /

O agravamento da crise política demanda a aliança entre PDT, PT PCdoB e PPL em busca de saídas reais para o imbróglio em que o país está afundado por Cássio Moreira Os golpes, sejam eles civis, militares ou parlamentares tem o efeito de tornar evidente o embate entre projetos. Os de 1964 e o de 2016 serviram para mostrar como projetos radicalmente antipopulares só podem ser implantados de forma não democrática. O de 1964 foi um marco para visualizar de forma clara dois projetos para o país que divergem centralmente em torno da questão da independência econômica do Brasil. O nacional desenvolvimentismo foi a estratégia adotada pelos governos de Vargas (1951-1954) e João Goulart (1961-1964). Nacional por que via na dependência econômica (comercial, tecnológica e financeira) os principais entraves ao desenvolvimento. Para isso seria necessário o desenvolvimento do capital nacional de forma a romper com a dominação estrangeira e promover uma forte indústria nacional.   “As nações expansionistas viram que o domínio sobre os povos de outra raça, outra língua, outra religião e outros costumes, é odioso e desperta o orgulho pela pátria, gera nacionalismo e incita os ânimos à revolta e às reivindicações da liberdade. A experiência ensina assim aos povos fortes outros caminhos que os leva, sem aqueles inconvenientes, à mesma finalidade: é o caminho da dominação econômica, que prescinde do ataque frente à soberania política. Esse o perigo que nos cumpre evitar. Os fortes passaram então a apossar-se das riquezas econômicas dos povos fracos, reduzindo-os à impotência e, pois, à submissão política” (Artur Bernardes). Como forma de reação ao nacional-desenvolvimentismo surgiu um modelo híbrido chamado de dependente-associado, que não negava a participação ativa do Estado, porém atribuía outro papel ao capital estrangeiro. Papel esse, fundamental, de parceria e promoção dos investimentos em setores mais intensivos em capital. O fortalecimento dessa corrente se deu com a criação da Instrução 113 da Sumoc (Superintendência da Moeda e do Crédito) pelos economistas Eugênio Gudin (diretor da empresa multinacional norte-americana Amforp – American Foreign Power) e Otávio G. Bulhões, dirigente da Sumoc. A instrução não foi revogada pelo governo JK e sim, apenas, pelo de João Goulart com a Instrução 242. O modelo dependente-associado de certa forma “cooptou” o capital nacional associando-o com os interesses do capital estrangeiro, sob a tutela e parceria do Estado Nacional. Essa aliança propiciaria a atração de capitais e a modernização do parque industrial por meio de aporte tecnológico. De fato, no governo JK e, em especial, pós-golpe de 1964 houve uma modernização da economia, porém as velhas estruturas sociais e a dependência externa não foram alteradas.  O resultado seria um aumento da dependência tecnológica e estrutural, dada a importância crescente das empresas multinacionais no fornecimento de componentes industriais e bens e serviços, e uma dependência financeira com o brutal endividamento externo, acirrado com a elevação da taxa de juro norte-americana em 1979. A ideologia trabalhista em prol do desenvolvimento nacional O golpe parlamentar de 2016 foi outro marco para visualizar de forma clara novamente dois projetos em disputa: o social-desenvolvimentismo e o projeto neoliberal. Novamente, o fator mais divergente é a independência econômica do Brasil. Em 2002, com a eleição de Luiz Inácio “Lula” da Silva, o Brasil, após um experimento de manutenção da política econômica (tripé macroeconômico) anterior nos primeiros anos do governo Lula (2003-2005), passou a reordenar a atuação do Estado na coordenação dessa política econômica em prol de uma espécie de um novo desenvolvimentismo marcado pelo social, o que foi chamado de social-desenvolvimentismo por alguns autores. Este seria a manutenção do crescimento da renda e do emprego com a adoção de uma política social ativa de inclusão social. Essa nova tentativa de desenvolvimentismo, entretanto, pecou em não deixar como variável principal, para sua sustentação ao longo prazo, a fomentação de uma ideologia nacional do desenvolvimento. A falta desse caráter nacional na implementação no projeto de inclusão social dos governos Lula (PT) ficou visível na utilização das cores da bandeira do Brasil nos protestos contra o governo Dilma.  Esse governo, mesmo usando os dois pilares do projeto Varguista (nacional-desenvolvimentista) – a Petrobras (política de compra nacional) e o BNDES (desenvolvimento de grandes multinacionais brasileiras) – acabou não deixando claro para a população a existência de um projeto nacional para o país. Embora, tenha criado uma estatal do Pré-Sal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os programas Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a Política de Desenvolvimento Produtivo, entre outros, não foram suficientes para caracterizar um projeto nacional integrado, no máximo um projeto de inclusão social. Que de certa forma retoma, apenas em parte, o projeto nacional-desenvolvimentista dos governos trabalhistas de Vargas e Goulart num contexto de globalização. Mas não atacou a raiz do problema que é a dependência econômica (comercial, produtiva, financeira e tecnológica) por meio de reformas estruturais (as chamadas Reformas de Base do governo Goulart). Esse esboço de projeto social (com um pequeno viés nacional) entretanto, foi interrompido com a mudança da política econômica do segundo governo Dilma e a ascensão ao poder do seu vice, Michel Temer, que adotou as bases do programa econômico da oposição manifestado no documento “Uma Ponte para o Futuro”. Atualmente, vemos a volta da ideologia neoliberal sendo implementada numa alta velocidade, talvez em virtude da pouca legitimidade e durabilidade de um governo cujo projeto não foi legitimado nas urnas. Sua ilegitimidade e impopularidade explica a pressa em implementá-lo. Contudo, desde a desconstrução do governo Dilma (a partir das manifestações de junho de 2013), a população tem absorvido, por meio de uma campanha de propaganda sistemática do oligopólio dos meios de comunicação, alguns valores neoliberais, derrotando, no senso comum da população, as ideias trabalhistas (designadas pejorativamente de “comunistas”). Portanto, a única alternativa de esquerda viável nesse contexto no Brasil é o ideário trabalhista como resposta ao neoliberalismo. O trabalhismo, enquanto doutrina política, não é um conceito estático, e sim adaptado ao seu contexto histórico. Geralmente é por meio das ideologias políticas e econômicas que nos é

Depois do entreguismo subterrâneo do Pré-sal, só resta a terceira via

Política análise /

por João Vicente Goulart*, da Agência Carta Maior O que vimos na votação do PLS 131 da Petrobras foi vergonhoso, rasteiro, inoportuno com nossa história de lutas à mercê da traição governamental da qual tínhamos esperança de resistência. Estamos, todos aqueles que amamos o Brasil e nossa nacionalidade, iludidos, magoados e com muita falta de esperança, roubada no mais indigno e subterrâneo ocaso oportunista da subtração de nossos princípios de luta, com a atitude do governo ao negociar por debaixo do tatame a entrega do Pré-Sal, e a retirada da Petrobras do controle dos investimentos de nossas riquezas petrolíferas. A negociação espúria, ao apagar das luzes, deixou os próprios parlamentares da base a ver navios. Navios negreiros, navios dos anjos negros, navios das sete irmãs petroleiras internacionais que naquele momento zarpavam e começavam a navegar a partir de nossas costas, transportando nossas esperanças como fizeram portugueses e espanhóis na nossa América Latina colônia. O ouro mudou de cor, mas não mudou de dono. Sentimo-nos traídos e pior, desamparados por quem acreditávamos estar confiando e defendendo o patrimônio público de nossa Pátria. A surpresa após a votação no Senado com o placar de 40 a 26, com duas abstenções, negociados dentro do Planalto com a oposição na parte da tarde, retirando da Petrobras a primazia do direito de exploração do Pré-Sal, foi um ato de covardia, pois, não precisava tanto, bastava então, entregar o governo aos grandes bancos, aos interesses multinacionais, ao mercado ou, se quisessem aos perdedores da eleição de 2014, para que capitaneassem essas naves junto aos entreguistas e outros mercadores do destino nacional, terminando de privatizar o Brasil, ou melhor, continuar a vendê-lo como fez  o príncipe guru das privatizações, FHC, lesando a Pátria, seus filhos e descendentes, como um verdadeiro Pizarro, sangrando as “veias abertas” de nosso povo. Está na hora de repensar nosso destino, nossos caminhos, reaver nossas esperanças e mergulharmos na história do trabalhismo; reagrupar as forças, extrair de nossas raízes os exemplos de lutas e de propostas da resistência nacional.  E, para tanto, temos direito de chão adquiridos ao longo de nossa trajetória. Temos história de sobra para isto. O trabalhismo propôs ao país o salário mínimo, a CLT, o voto feminino, a organização sindical, a reforma agrária, a reforma tributária, taxando o patrimônio das empresas, não os assalariados. Propusemos a reforma educacional, a lei do controle das remessas de lucros, a reforma urbana, a reforma bancaria que nenhum outro governo se animou a tocar; já desapropriamos empresas estrangeiras que exploravam e sugavam os trabalhadores brasileiros, já encampamos refinarias e outorgamos o monopólio a Petrobras, tanto da extração quanto do refino e já mostramos do que somos capazes, sem temer as reações dos prepotentes das baionetas e dos donos do capital. Já é hora de lembrar isto ao povo brasileiro: nossas riquezas são nossas e não de quem tenha mais. A democracia é a arte política da maioria de conquistar novos objetivos e não pode ser traída por interesses pessoais imaginando a eventualidade da ruptura institucional, arquitetada por manipulações subterrâneas em tribunais não representativos ou eleitos. Já sofremos golpes contra nossas propostas, já amargamos exílio por não trair as conquistas sociais e políticas do nosso povo. Mas continuamos a almejar a libertação de nossos trabalhadores, donos reais de todas as riquezas desta terra miscigenada e brasileira. A eleição de 2018 está próxima e nós temos história, nela temos propostas e no caminho desafios. Falta botar a coragem na rua, “nas praças que são do povo e só ao povo pertencem”, e como disse também Jango, alertando os falsos democratas:  “Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas. Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reinvindicações. A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia anti-povo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam. A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.” Nossa proposta deve ser clara, objetiva e transformista, na legalidade constitucional, na doutrina que nos orienta do positivismo, mas além de tudo ampla e nacionalista. Vamos propor a nossa luta sem dissimulo, vamos propor a retomada e reestatização da Vale, da Embratel, Telesp, Telemar, CEEE, CSN, BEG, BEA, etc., etc. e de tantas outras privatarias que não caberiam neste artigo. A terceira via está em curso. É o trabalhismo nacionalista. Tem cara e tem coragem, tem história e realizações suficientes para a retomada da Pátria, para a retomada da soberania, da dignidade, da educação e das oportunidades iguais para todos. Basta de conversinhas meritocratas em um país tremendamente injusto e sem igualdade de oportunidades. Basta de discursar pelos pobres outorgando privilégios para os barões da mídia e para banqueiros. Fazendo concessões espúrias no apagar das luzes. O bipartidarismo entre oposição e governo está no fim, está nas mãos do povo brasileiro em 2018, construir a terceira via. A terceira via é a via trabalhista e nacionalista, vamos abraçar esta luta, vamos abraçar o Brasil. Com liberdade não ofenderemos, não temeremos e muito menos compactuaremos com os direitos de nossos trabalhadores. * João Vicente Goulart é diretor do Instituto Presidente João Goulart e filho do ex-presidente Jango.

A ideologia trabalhista em prol do desenvolvimento nacional

Política análise /

por Cássio Moreira Partindo da visão de Moniz Bandeira que o trabalhismo é a versão brasileira da social-democracia europeia, escrevi em artigos anteriores que o PT, a partir de 2006-2007, começou a se tornar um partido trabalhista (social-democrata). O PT surgiu fruto da organização sindical de operários no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de esquerda existentes. Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, seu principal líder nunca defendeu abertamente esse pensamento. Durante boa parte da sua existência, sempre teve uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas (trabalhistas). Sempre houve uma certa rivalidade entre os dois, entretanto muito é verdade por falta de compreensão histórica do antigo PT. Considero um erro histórico o PT e Lula não terem apoiado Brizola à presidência da república em 1989. Embora, após a redemocratização, foi o partido herdeiro das massas do velho PTB, foi apenas a partir do final do primeiro mandato do governo Lula que passou a tornar-se um partido social-democrata. De um primeiro governo (2003-2006) social-liberal passou a ganhar contornos de partido social-democrata (trabalhista) no segundo mandato de Lula (2007-2010). O Brasil mudou muito nesses últimos 15 anos. Pela primeira vez conseguimos manter um período de crescimento com distribuição de renda. As políticas de inclusão social foram os grandes méritos desses governos. Entretanto, muitas questões ainda estão na pauta do dia. Como reformas estruturais e a desindustrialização do país. Se é verdade que o saldo dos governos do PT são mais do que positivos, o saldo negativo é um profundo desgaste político, com a ausência injustificada de melhores comunicações sociais que alimentam a crise econômica atual. Natural para um partido que há tanto tempo está no poder e que é atacado de forma articulada e sistêmica pelos meios de comunicação, cujo objetivo principal é desconstruir um partido para barrar um projeto nacional de desenvolvimento. O desafio posto é como manter e aprofundar um projeto trabalhista num contexto político cada vez mais conservador. A questão chave é continuar o projeto, e aprofundá-lo, trocando o partido que o encabeçará? Além da possível candidatura de Lula do PT para 2018, surge uma nova esperança nas forças progressistas: o casamento perfeito entre Ciro Gomes e PDT. O primeiro pode ter trocado de partido várias vezes, mas nunca trocou de lado. O segundo é o herdeiro teórico do trabalhismo autêntico e um partido orgânico e, conjuntamente com seu irmão, o PT, com a construção teórica de esquerda. A união da esquerda progressista em prol de um projeto nacional de desenvolvimento O PT vive, assim como os demais partidos, um problema de renovação de quadros. O fato de ser governo traz ao partido uma tendência de ir perdendo espaço no campo eleitoral. Seria muito bom, inclusive para o próprio PT, que surgissem forças políticas consistentes à sua esquerda. Infelizmente, as alternativas existentes ainda não conseguiram superar o pragmatismo, a falta de um projeto consistente e viável à esquerda (baseado na doutrina trabalhista, pois esse é o único projeto viável de esquerda dentro do espectro capitalista) e a obsessão em eleger o PT como principal adversário. O PDT pode e deve ser essa alternativa. Mas pra isso não deve ser uma alternativa ao PT ou antipetista, e sim uma alternativa de esquerda e não ao PT. Deve crescer cada vez mais ao lado do PT e, aos poucos e de forma natural, ser a continuação (e o aprofundar) desse projeto trabalhista em curso (inclusive com o apoio do próprio PT). Esse projeto trabalhista atual tem como núcleo o fortalecimento do Estado, da distribuição de renda. O PDT é um partido que pode, finalmente, construir condições para avançar para as sempre atuais Reformas de Base.  Leia texto do autor deste texto no jornal Correio do Povo sobre Jango e as Reformas de Base. Em síntese, o projeto trabalhista iniciou com Vargas, depois houve uma tentativa de aprofundamento com Goulart do PTB antigo, e estava sendo resgatado com Lula-Dilma do PT até a crise política de 2015. Mas deve ser continuado com Ciro Gomes e o PDT. Conforme palavras da presidenta Dilma na campanha em 2010: ”Nós podemos dizer hoje que somos a continuidade desse processo” (referindo-se a história do trabalhismo) e cita que o objetivo do seu governo é mesmo do governo do ex-presidente João Goulart: “promover progresso com Justiça, desenvolvimento com distribuição de renda”. Em outro discurso na campanha de 2014 faz questão de citar conquistas sociais e econômicas promovidas pelos governos dos presidentes Getúlio Vargas e João Goulart – como a criação da Petrobras, da Vale do Rio Doce e do BNDES e, também, a permanente luta de Brizola e Darcy Ribeiro pela educação pública de qualidade. Dilma salienta a importância e o legado de Getúlio Vargas. “Sem ele não teríamos o Estado nacional e a sua estrutura que temos hoje”. Sobre João Goulart, classificou-o como “um democrata que construía consensos” e que colocou no centro dos debates pautas que até hoje são exigidas pela população. Para definir Darcy Ribeiro, Dilma afirmou que foi “o homem capaz de pensar a Universidade de Brasília, como ela é hoje, e de também projetar os Cieps (Centros Integrados de Educação Pública)”. Por fim, emocionada, referiu-se a Leonel Brizola como o político da legalidade e que “deu início a política de expansão da educação”. Continua, citando que uma das maiores contribuições do PT a esse projeto é a diminuição das desigualdades sociais alcançada nos últimos anos. Segundo ela, houve um aumento expressivo do salário mínimo real. “Enquanto a renda per capita cresceu para os mais pobres, daqueles que saíram da miséria e ascenderam socialmente. Por isso, conseguimos diminuir as desigualdades sociais (que é um problema histórico) nos últimos anos”, enfatizou. Nesse mesmo discurso a presidenta associou a antiga União Democrática Nacional (UDN) (que fazia oposição aos governos de Getúlio e de Jango) com os principais oposicionistas ao governo do PT que

Como ministro de Vargas, Jango revelou as entranhas do Brasil

Política /

Bem-vindo ao Fatos da Zona, em que adaptamos os textos mais acessados do site do Zonacurva Mídia Livre. Neste vídeo, mergulhamos na vida e na trajetória política do presidente João Goulart, líder progressista que enfrentou desafios e lutou incansavelmente por justiça social no Brasil. Conheça a história desse presidente popular e suas políticas transformadoras que buscavam garantir direitos trabalhistas e combater as desigualdades.   Jango – Com apenas 34 anos, João Goulart assume o relevante à época Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em junho de 1953, no governo Getúlio Vargas, e passa a receber em seu gabinete pessoas humildes e sindicalistas, muitos deles negros. A reação a nomeação do ministro foi imediata: empresários, militares e imprensa passam a orquestrar uma verdadeira campanha para derrubá-lo. O mandato de Jango como ministro durou apenas 8 meses e mostrou como a proximidade de trabalhadores à esfera do poder politico incomoda uma camada de privilegiados que enxerga o Estado como sua propriedade. Hoje o duro enfrentamento que veio à tona a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial demonstra, apesar de nosso considerável amadurecimento democrático das últimas duas décadas, como a sociedade brasileira ainda não equalizou muitas de suas contradições. A oposição a Jango ainda está à espreita e metamorfoseou-se em defensora do MERCADO como a tábua de salvação de nossos ainda sérios problemas. Em 1953, a principal proposta do ministro previa aumento que dobrava o salário mínimo para 2.400 cruzeiros. A virulenta reação da oposição, principalmente dos quartéis, assustou o governo. Para evitar riscos ao mandato de Getúlio, seu padrinho político, João Goulart deixa o ministério em fevereiro de 54 e declara: “os trabalhadores podem ficar tranquilos, porque prosseguirei ao lado deles, mudando apenas de trincheira”. Em primeiro de maio (Dia do Trabalho) do mesmo ano, três meses antes do suicídio, Getúlio dobra o salário mínimo. “Os detratores das classes operárias não compreendem que um ministro de Estado possa falar com espontaneidade e estabelecer laços de afeto com criaturas de condição humilde… enquanto uns estão ameaçados e morrem mesmo de fome, outros ganham num ano aquilo que normalmente deveriam ganhar em 50 anos e até mesmo em um século” (JANGO) Jango alterou as relações entre Estado, classe trabalhadora e empresários. Com isso, os coronéis lançaram manifesto contra ele, os empresários enfureceram-se e a imprensa o atacou. Jango enfrentou a acusação da oposição de maquinar, com a ajuda do presidente argentino na época, Juan Domingo Perón, a implantação da República Sindicalista no Brasil. O jornalista Carlos Lacerda atacava o governo em seu jornal Tribuna da Imprensa. Em surtos de verdadeira psicose, conclamava o Congresso e a opinião pública a reagir contra “a República Sindicalista, a esdrúxula república jangueira, que fará do Sr. Getúlio Vargas, amorfo e dócil homem de quase 80 anos, mal vividos, um ditador que cochila, enquanto Jango age”. O barão das comunicações e à época senador, Assis Chateaubriand, subiu à tribuna do Congresso e disparou: “o político rio-grandense não faz outra coisa senão desenvolver a mais cruel e atormentada luta de classes até hoje vista. Nem o Partido Comunista já produziu uma campanha de atrito de classes tão perfeita, com o colorido que o Sr. Goulart tem desenvolvido”. Em pouco tempo no ministério, Jango conquistou a simpatia dos trabalhadores e passou a mediar inúmeras negociações entre empregados e patrões, o que era inédito na época. Em alguns casos, o ministro até chegava a estimular as mobilizações por melhores condições de trabalho. Em março de 53, a chamada greve dos 300 mil agitou São Paulo e fez surgir o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), organização não alinhada à estrutura sindical pelega, comum à época. Em junho, a greve dos marítimos, inaugurou uma estratégia de negociação entre governo e sindicatos. Ao mesmo tempo, desencadeou o temor de muitos, a começar pelo ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, defensor de uma política de contenção de gastos e crítico de qualquer elevação salarial. O I Congresso de Previdência Social no Rio de Janeiro reuniu representantes de todo o país e estabeleceu um maior acesso dos sindicatos aos serviços assistenciais da previdência, além de um maior acesso dos sindicalistas (e também dos petebistas, partido de Jango) aos cargos da administração dos inúmeros Institutos de Pensões e Aposentadorias. A paciência e simplicidade de Goulart davam o tom para longas conversas com diversas lideranças sindicais, empresariais e políticas. Sua jornada estafante de trabalho começava às dez da manhã e terminava no meio da madrugada. Em outubro de 1953, Jango viajou pelo Norte e Nordeste do país e visitou inúmeros sindicatos. No retorno, 78 sindicatos tinham organizado uma recepção consagradora. Cerca de 4 mil pessoas o esperavam no aeroporto do Rio e o celebraram, Jango teve que subir na capota de um carro para que todos o vissem. Goulart mostrou indignação com as condições de trabalho daquela região do Brasil e relatou que havia trabalhadores com jornadas de 30 dias por mês, sem um único dia de descanso. Como pagamento, recebiam 10 quilos de farinha ou 15 de carne. “Acabo de percorrer vários Estados do Norte e do Nordeste e senti de perto a miséria e as privações dos nossos irmãos daquelas plagas. Ouvi trabalhadores de todas as categorias. Esses trabalhadores que vivem abandonados e sem o mínimo conforto” (Jango) Apesar dos esforços de Goulart e do governo, a crise econômica e a inflação deflagraram várias greves no segundo semestre de 1953. No congresso, integrantes da bancada da UDN (União Democrática Nacional), partido de oposição, chamada ironicamente de ‘banda de música’, subiam ao palanque inúmeras vezes para atacar o governo de Getúlio Vargas e em particular, Jango. Não resta dúvida de que a atuação de Jango no Ministério aproximou setores reacionários das Forças Armadas à UDN. O trabalho de Jango no governo colaborou para transformar Getúlio Vargas do ditador do Estado Novo em um líder de massas. Ambos se aproximaram quando Getúlio, após sofrer o golpe de 45, vivia na Estância Itu, a 80 quilômetros de São Borja (RS), terra natal de Getúlio e João Goulart. Isolado,

Jango no comício que mudou o destino do país

Política /

JANGO – Em 13 de março de 1964, o presidente João Goulart reuniu 150 mil pessoas no Comício da Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, em prol das chamadas reformas de base de seu governo. Carlos Lacerda, governador da Guanabara e um dos principais opositores de Jango, teve a ideia de decretar feriado no dia 13 de março acreditando que, com isso, os trabalhadores não iriam ao comício. A tentativa não deu resultado. Organizado por uma comissão de líderes sindicais, o comício mostrou aos opositores o apoio popular às reformas propostas pelo governo, que pretendiam modernizar a estrutura do país em vários setores como o agrário, bancário, administrativo e eleitoral. João Goulart discursou por cerca de uma hora. No início, atacou os “democratas” e sua “democracia anti-povo e anti-reforma”. Jango os acusou de defender “uma democracia dos monopólios nacionais e internacionais”. Mais adiante, ele propôs a revisão da Constituição de 1946, “que legaliza uma estrutura socioeconômica já superada” e a necessidade de “colocar fim aos privilégios de uma minoria”. Jango defendeu também a extensão do direito de voto aos analfabetos, soldados, marinheiros e cabos, assim como a elegibilidade para todos os eleitores. Escute trecho do discurso de Jango: Leia também texto sobre a busca da causa da morte de Jango Quinze oradores precederam o presidente da República. O mais aplaudido foi Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pelo PTB carioca, que exortou o presidente a “abandonar a política de conciliação” e instalar “uma Assembleia Constituinte com vistas à criação de um Congresso popular, composto de camponeses, operários, sargentos, oficiais nacionalistas e homens autenticamente populares”. As propostas que levaram a elite brasileira ao desespero As propostas de Jango mexiam em interesses poderosos e arraigados há séculos no país. Entre elas, o presidente pretendia desapropriar terras com mais de 600 hectares, além de áreas que ladeavam rodovias e ferrovias nacionais. Para realizar uma reforma educacional, o governo utilizaria 15% da receita tributária brasileira. Entre os projetos nessa área, constava uma ampla reforma de erradicação do analfabetismo, baseada nas experiências pioneiras do educador Paulo Freire. Na economia, Jango propunha um controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior e o imposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal. Com relação à Petrobrás, afirmou que assinara pouco antes o decreto de encampação de todas as refinarias particulares, que passavam a pertencer ao patrimônio nacional.  ” A reforma agrária é também uma imposição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver. Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças , porque não têm dinheiro para comprar… (A reforma agrária) interessa, por isso, também a todos os industriais e comerciantes. A reforma agrária é necessária, enfim à nossa vida social e econômica, para que o país possa progredir, em sua indústria e no bem-estar do seu povo”. (trecho do discurso de Jango) O livro Jango, a vida e a morte no exílio, do professor Juremir Machado da Silva, descreve a entrega pessoal de Jango ao comício: “Sai exausto. Quase desmaia no carro, para desespero de Maria Thereza. Ao chegar ao palácio, amassado e sem os botões da camisa, o velho Braguinha pergunta: — Que foi que aconteceu, presidente, o senhor parece que está vindo de uma guerra. Está mesmo. Chega vitorioso. Acaba de travar a sua mais franca batalha, de peito aberto, corpo exposto aos inimigos. Essa vitória terá o seu preço. A conta chegará logo”. Pelo que já se sabe, a ofensiva dos setores conservadores do país não demorou a acontecer. Em 19 de março, dia de São José, considerado o padroeiro da família, milhares de paulistanos saíram às ruas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. O pânico incutido por quase toda a mídia (a exceção mais conhecida era o Última Hora, jornal de Samuel Wainer) na classe média contra a “ameaça vermelha” levou, duas semanas depois, ao golpe militar. Leia a matéria da Folha  (dica da jornalista e blogueira @cynaramenezes) claramente favorável  sobre a marcha conservadora em São Paulo. Fontes: livro Jango, a vida e a morte no exílio de Juremir Machado da Silva, CPDOC-FGV e Folha de São Paulo. O renascimento do Jango antropofágico https://urutaurpg.com.br/siteluis/como-ministro-de-getulio-jango-revelou-entranhas-brasil/

Documentário revive as origens do golpe militar

Memória /

O documentário 1964, um golpe contra o Brasil, do jornalista Alípio Freire, recria o clima da época do golpe militar de 1964. Lançado em março de 2013, o documentário foi realizado em parceria entre o Núcleo Preservação da Memória Política e a TVT – Televisão dos Trabalhadores. Leia texto sobre o “O dia que durou 21 anos”, filme que também aborda o golpe de 64  O escritor e jornalista baiano Alípio Freire, que foi preso político entre 1969 e 1974, explica que a motivação para a realização do filme veio da falta de informação dos mais jovens sobre o início do regime militar brasileiro. Ele declarou ao blog Viomundo: “o Núcleo [de Preservação da Memória Política] pensou em um vídeo capaz de informar aos mais jovens o que foi o pré-golpe e o golpe para que se entendam os interesses de classe em jogo no Brasil naquele momento”. O fime narra os acontecimentos entre a renúncia de Jânio Quadros e a posse do general Castelo Branco, em 1964. O ministro do Trabalho do governo João Goulart, Almino Afonso, prova como Jânio tentou um golpe com sua renúncia em 1961. Afonso lê trechos do livro A História do Povo Brasileiro, que Jânio escreveu ao lado de seu ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos. O livro revela como a mente delirante de Jânio funcionava: sua renúncia “deixaria o país acéfalo” e com Jango em viagem oficial na China, Jânio, que já tinha acordo e apoio dos ministros militares, voltaria ao poder ‘dentro de novo regime institucional’. Leia texto Zonacurva sobre o papel de Brizola na posse de Jango após a renúncia de Jânio Quadros   O filme também retorna à polêmica sobre a ‘frágil’ reação de Jango diante do avanço dos militares golpistas. O presidente gaúcho temia que tomássemos o rumo de Coréia e Vietnã, que mergulharam em sangrenta guerra civil e foram divididos em dois. O livro Jango, a vida e morte no exílio, do jornalista e professor Juremir Machado da Silva, cita trecho do livro João Goulart: recuerdos en su exilio uruguayo, sobre a ida de Jango ao Uruguai poucos dias após o golpe. Com a palavra, o presidente exilado João Goulart: “Eu me senti isolado do resto do país em Porto Alegre e desolado diante da única perspectiva que tinha pela frente: uma guerra fratricida”. [O senhor foi repetidamente rotulado de comunista e…]  “Não sou nem nunca fui comunista. Minha política foi eminentemente nacionalista. Foram os monopólios nacionais e estrangeiros que fomentaram a revolta, preocupados com as leis de nacionalização do petróleo e da reforma agrária…” Alípio Freire explica as motivações para a realização do documentário: Fontes: Blog Viomundo e livro Jango, a vida e morte no exílio, de Juremir Machado da Silva (editora L&PM, 2013). O grito da Passeata dos Cem Mil contra a ditadura militar

Senado devolve simbolicamente mandato de Jango

Política /

O Senado Federal tentou reparar sua conivência com o golpe militar de 1964. Hoje, o presidente João Goulart recebeu, de forma simbólica, o mandato de presidente da República em sessão solene. Jango foi destituído do cargo pelo golpe militar em 2 de abril de 1964. A devolução do mandato veio por meio do projeto dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que anulou a sessão de 2 de abril de 1964, na qual o então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Leia texto sobre a investigação da morte de Jango  Estiveram presente à solenidade a presidenta Dilma Rousseff, o filho de Jango, João Vicente Goulart, os ministros da Aeronáutica, Marinha e Exército. João Vicente recebeu o diploma de presidente da República a que seu pai, João Goulart, tinha direito.

Palestra “A importância da Comissão da Verdade”

Agenda /

  Promovida pelo Diretório Acadêmico do campus da UFABC de São Bernardo do Campo, a palestra A importância da Comissão da Verdade acontece em 18 de novembro, às 16h30, no auditório A003 do campus SBC. O Deputado Estadual do PT-SP Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e o ex-líder sindical Raphael Martinelli, presidente do Fórum dos ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo serão os palestrantes. SERVIÇO Local: Auditório A003 do Bloco Beta – Campus SBC  (rua Arcturus, 03) Quando: 18 de novembro, das 16h30 às 18h30 Entrada franca