Zona Curva

Lula

Reconstrução se faz com mobilização

A vi­tória elei­toral de Lula si­na­liza a der­rota das forças des­tru­tivas que se apo­de­raram da ad­mi­nis­tração fe­deral nos úl­timos quatro anos. Não sei se o lema do novo go­verno – “União e Re­cons­trução” – se trans­for­mará em fato. União na­ci­onal não é ta­refa fácil. A cul­tura bol­so­na­rista, im­preg­nada de ódio, con­ta­minou inú­meras pes­soas que se so­maram aos 58 mi­lhões de votos re­ce­bidos por Bol­so­naro no se­gundo turno. E não há pos­si­bi­li­dade de união na­ci­onal nessa so­ci­e­dade in­jus­ta­mente mar­cada por gri­tante de­si­gual­dade so­cial. Con­tudo, re­cons­trução é viável. Lula tem plena cons­ci­ência do que pre­cisa ser feito. Seus dis­cursos de posse ex­pressam o ca­ráter deste ter­ceiro man­dato, onde se des­tacam três pri­o­ri­dades: com­bater a fome e a in­se­gu­rança ali­mentar; re­duzir a de­si­gual­dade so­cial; pro­teger nossos bi­omas e for­ta­lecer as po­lí­ticas so­ci­o­am­bi­en­tais. Lula está atento ao que de­veria ter sido feito em seus pri­meiros man­datos e, por força da con­jun­tura, não acon­teceu. Sabe que, agora, é talvez sua úl­tima opor­tu­ni­dade de go­vernar o Brasil. Na con­versa pri­vada que ti­vemos no Ita­ma­raty, na noite de 1º de ja­neiro, eu disse a ele que este é o início de seu pe­núl­timo man­dato. Ele sorriu. Estou con­ven­cido de que será can­di­dato à re­e­leição em 2026, aos 81 anos. A quem alega a idade avan­çada, lembro do car­deal Ron­calli, eleito papa João XXIII com 77 anos, em 1958, e com 80 pro­moveu uma re­vo­lução na Igreja Ca­tó­lica ao con­vocar o Con­cílio Va­ti­cano II. Nos man­datos an­te­ri­ores, Lula as­se­gurou sua go­ver­na­bi­li­dade pelo mo­delo “saci-pe­rerê”, apoiada em uma só perna: o Con­gresso Na­ci­onal. Agora sabe que a perna mais im­por­tante é a da mo­bi­li­zação po­pular. Es­pero que mi­nis­tros e mi­nis­tras se deem conta de que apoio po­pular não se con­funde com os 60 mi­lhões de votos re­ce­bidos por Lula. De­pende de in­tenso tra­balho pe­da­gó­gico. Não brota do es­pon­ta­neísmo nem re­sulta au­to­ma­ti­ca­mente das po­lí­ticas de in­clusão so­cial. Feijão não muda au­to­ma­ti­ca­mente a razão. Par­ti­ci­pação ci­dadã advém de cons­ci­ência crí­tica, or­ga­ni­zação e mo­bi­li­zação. E o go­verno fe­deral dispõe de am­plos re­cursos para pro­movê-las, desde po­de­roso sis­tema de co­mu­ni­cação à se­leção de li­vros di­dá­ticos. So­bre­tudo va­lo­rizar a ca­pa­ci­tação po­lí­tica de seus re­pre­sen­tantes em con­tato di­reto com a po­pu­lação, como os 400 mil agentes co­mu­ni­tá­rios de saúde. Sem povão não há so­lução! Brasil avermelhou Meus votos a presidente Slogan do governo Lula será “União e Reconstrução”; veja      

O histórico Ministério dos Povos Originários

A posse de Sônia Guajajara como ministra do Ministério dos Povos Originários foi recheada de emoção e simbolismo. Não por acaso, feita junto com a posse de Anielle Franco no Ministério da Igualdade racial. Por isso mesmo, reuniu negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e toda essa gente que sempre esteve fora dos círculos de mando no país. Foi bonito de ver. No caso dos povos originários é importante lembrar que o Brasil tem o maior número de etnias. São 305 etnias e 274 diferentes línguas. Segundo os últimos números do IBGE são quase um milhão de indígenas que ocupam 13% das terras brasileiras. Observando a população geral, o número parece pequeno, mas há que observar a importância destas comunidades na proteção do ambiente. Os povos originários carregam na sua cosmovivência a ideia de que não há separação entre o homem e a natureza, daí o cuidado que têm com o espaço geográfico no qual habitam. E esta é uma prática que favorece toda a população. Foram os povos originários os primeiros a serem atingidos pelo governo de Jair Bolsonaro quando assumiu o mando em 2019. Sua proposta era acabar com a proteção das comunidades e integrar os indígenas ao mundo do trabalho, expulsando-os de suas terras e jogando-os nas cidades para engrossar o cordão de misérias. E desde o primeiro dia os povos originários lutaram contra isso, sofrendo as mais duras violências. A prática da invasão de terras por grileiros, fazendeiros, madeireiros e mineradores, incentivada pelo governo, garantiu mortes, estupros e outras violências de todo o tipo. Foram suspensas as demarcações de terras indígenas e começou uma campanha para anular as que já haviam sido feitas. Uma luta sem trégua foi travada e por isso mesmo foi extremamente simbólico ver toda aquela festa no centro do poder político. Além do Ministério dos Povos Originários dirigido por Sônia Guajajara, a Funai – desmantelada durante o último governo – também será comandada por uma indígena, a deputada Joênia Wapichana, e a partir de agora passará a se chamar Fundação Nacional dos Povos Originários, saindo do Ministério da Justiça e integrando-se ao dos Povos Originários. É a primeira vez na história que os povos indígenas formularão eles mesmos as políticas para suas comunidades. Este é um desafio importante para os povos originários que precisarão dar contas de seus dramas e problemas cotidianos – tais como as demarcações de terra, saúde, educação e outros – bem como da necessária compreensão de que o grande inimigo é o sistema capitalista de produção. É fato que foi o homem branco que aqui pisou em 1500, trazendo a violência e a opressão, mas também é fato que este invasor foi a ponta de lança para a instalação das bases do capital nas terras de Pindorama. E, hoje, é o capital aquele que avança sobre as terras, buscando mais e mais acumulação. A unidade dos povos originários com os trabalhadores que lutam por outra maneira de organizar a vida é fundamental para construir esse novo Brasil, do qual falou Sônia na sua posse. “Nunca mais o Brasil sem a gente”, ressaltou, mas também reverenciou pessoas não-indígenas, como o jornalista Dom Phillips e Bruno Pereira, assassinados na Amazônia, por fazerem parte desse grupo que luta junto com os povos originários, atentos às suas particularidades, mas sem perder a relação com o todo. Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada por milicianos no Rio de Janeiro, que assumiu o Ministério da Igualdade Racial também fez um discurso forte sobre a situação da população negra no Brasil, sempre excluída e massacrada desde a chamada abolição, e como Sônia também convidou os não-negros a caminharem juntos na construção de um país sem racismo e bom de viver. Uma caminhada de trabalhadores e trabalhadoras capazes de mudar o sistema, e não de apenas amansá-lo. Porque o capitalismo tem seus hábitos alimentares inamovíveis, o que inclui destruir a vida daqueles que têm apenas o seu corpo e a sua força de trabalho para vender, e dos que ainda conseguem viver de maneira solidária e cooperativa. São hábitos que não mudam, ainda que o discurso pareça domesticado. Não dá para se enganar. Não há “inclusão boa” no capitalismo. Não dá para negar que esse é um momento importantíssimo para os indígenas e para os negros, historicamente apartados do centro das decisões, e é preciso celebrar. Mas, não pode ser unicamente um espetáculo cheio de emoções. Ele é um momento tático de uma estratégia maior, que é a construção do chamado mundo novo, e por isso precisa ser também o fortalecimento de uma aliança inquebrantável do povo trabalhador, dos pequenos camponeses, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, ciganos e toda a gente que enfrenta a sanha do capital avançando sobre suas terras e sobre suas vidas. O inimigo é o capital. E é tempo de destruí-lo. O Ministério dos Povos Originários Os trabalhadores e os indígenas Terras indígenas são estratégicas contra mudanças climáticas, defende deputada Joenia Wapichana

O ecossistema informativo nacional no governo Lula

O governo brasileiro que assumiu há poucos dias terá pela frente um desafio inédito na política nacional, porque seu sucesso dependerá mais da forma pela qual vai se comunicar com a população do que pela realização de projetos e obras. Parece um absurdo, uma incongruência, mas é uma realidade nova que reflete as mudanças em curso no modo como a informação e a comunicação passaram a ser preponderantes na política brasileira e mundial. A principal mudança na gestão do país parece ser a de que os chefes de poderes executivos nacionais, estaduais e municipais terão que se comunicar mais com a população do que assinar papéis e negociar com políticos e empresários. É que na era digital, a sustentabilidade política de um governo passou a depender, fundamentalmente, da forma como um presidente é percebido por milhões de pessoas que frequentam as redes sociais. A percepção política integra o que os especialistas em comunicação chamam de ecossistema informativo, ou seja, o conjunto de fatores sociais, econômicos, políticos, culturais e tecnológicos que condicionam a maneira como as pessoas desenvolvem o seu conhecimento do mundo em que vivem. Até agora as percepções envolviam dois tipos de conhecimento sobre fatos, dados e eventos noticiados pela imprensa: o conhecimento de alguma coisa e o conhecimento sobre algo. No primeiro caso, temos o puro registro de uma novidade, como por exemplo, quando lemos uma manchete de jornal. Sabemos o que aconteceu, mas ignoramos porque, como, os antecedentes e as consequências de uma notícia. A opinião pública na era digital não é mais formada a partir da lógica, causalidade e reflexão. O volume, diversidade e a velocidade com que as informações são jogadas no meio social impedem as pessoas de raciocinar como antes. Estamos na era do impacto informativo, onde as percepções são formadas a partir do acúmulo de notícias, dados, fatos e eventos, ou seja, através do bombardeio informativo nas redes sociais e em veículos convencionais como os canais noticiosos em redes fechadas de TV. A estratégia informativa do impacto é a responsável pelo fato de tantas pessoas acabarem ignorando a lógica e o chamado bom senso. Bolsonaro usou esta técnica para criar percepções distorcidas em suas lives das quintas-feiras, cujo conteúdo era depois reforçado pela reprodução em massa da mesma mensagem, numa operação coordenada pelo chamado gabinete do ódio, instalado no Palacio do Planalto. Ferramenta obrigatória O uso, durante a última campanha eleitoral, da técnica de acumulação de postagens impactantes através das redes sociais, conseguiu inclusive compensar as resistências da grande imprensa nacional à campanha de reeleição do presidente Bolsonaro. No passado, o apoio de grandes jornais e redes de televisão era um elemento decisivo para a viabilidade eleitoral de candidatos e para a sustentabilidade política de presidentes, governadores e prefeitos. Agora, a grande imprensa dedica boa parte de sua agenda noticiosa a repercutir postagens impactantes, boa parte delas fake news, produzidas nas redes sociais. A comunicação com a massa de usuários de redes sociais transformou-se numa ferramenta obrigatória para quem está no poder ou aspira a ele. O presidente eleito terá que adotar uma comunicação permanente com a população para buscar apoio para seus projetos, especialmente na primeira fase do seu governo, por conta da trágica herança financeira e administrativa deixada pelo seu antecessor. Lula não terá dinheiro suficiente para cumprir várias promessas eleitorais e precisará convencer seus seguidores a serem pacientes até que os problemas mais graves sejam resolvidos. O apoio da opinião pública é a única opção disponível para o novo chefe de governo, já que ele não conta com maioria efetiva no congresso nacional, dispõe apenas de uma temporária simpatia da grande imprensa, enfrenta resistências nas Forças Armadas e no setor empresarial privado. Esta conjuntura política e as novas condições criadas pelos impactos informativos na formação da opinião pública nacional aumentaram a importância que as estratégias de comunicação passam a ter nas prioridades governamentais. As armadilhas políticas das fake news Nós, jornalistas, temos uma dívida com Bruno e Dom Jornalismo e imprensa não são sinônimos

“Nós vamos juntar os diferentes para vencer os antagônicos”, diz Lula

Na tarde desta quarta-feira (dia 7 de outubro), o ex-presidente Lula reuniu-se com 16 senadores de 19 Estados e 12 governadores que o estão apoiando no segundo turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro. No encontro, que aconteceu em um hotel no centro da cidade de São Paulo, eles falaram sobre os desafios para a vitória do petista no segundo turno. Estavam presentes o governador reeleito do Pará Helder Barbalho (MDB),  a governadora reeleita do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT), o governador eleito do Piauí Rafael Fonteles (PT), o governador eleito do Amapá Clécio Luís (Solidariedade), o atual governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), a atual governadora do Piauí Regina Sousa (PT), o atual governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), o governador reeleito do Maranhão Carlos Brandão (PSB), o governador eleito do Ceará Elmano Freitas (PT) e o atual governador da Paraíba João Azevedo (PSB). Além destes, compareceram à reunião 16 senadores em exercício e outros três que assumirão o cargo no próximo ano.   Apoio do PDT e promessa de diálogo com a população Minutos antes do evento, Carlos Lupi, presidente do PDT, esteve em uma breve coletiva de imprensa com o ex-presidente, onde afirmou considerar uma “honra” e obrigação dos membros de seu partido conceder apoio a Lula.  “Não é só eleger Lula, é impedir o mal que abate a sociedade brasileira. Bolsonaro representa tudo que o a gente lutou contra a vida inteira. Então, estar ao seu lado é estar ao lado da democracia. (…) Ao lado da esperança e ao lado de um trabalhador. Como Brizola gostava de dizer, Lula representa um trabalhador”, discursou. Lula fez um aceno a Ciro Gomes, relembrando a trajetória dos dois juntos, quando o pedetista fez parte de seu governo, e afirmando que ele é diferente quando não está na presença da imprensa. “Eu conheço bem o Ciro Gomes”. Ele também relembrou da aliança com Leonel Brizola e afirmou que a legenda vale mais que os 3,5% obtidos no primeiro turno. Por fim, enfatizou: “nós vamos juntar os diferentes para vencer os antagônicos”, destacou o ex-presidente. Mais tarde, durante seu discurso entre os senadores e governadores, o ex-presidente afirmou que a luta pela democracia deve se ampliar também para a qualidade de vida da parte mais sofrida da população. “Quando a gente defende a democracia, estamos defendendo liberdade política, mas também o direito desse cara comer, desse cara estudar e de morar. Ele tem o direito, não basta estar na Constituição, mas sem regulamentação”, disse. Além disso, chamou atenção para a falta de reajuste do salário mínimo. “Qual a lógica?”, criticou. “Você faz teto de gastos para quê? Para garantir que os banqueiros recebam o que lhes é devido? E vai cortar o benefício do povo, é isso?” questionou Lula. De acordo com o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) não dialoga com os prefeitos e governadores. Então, se comprometeu, caso seja eleito, a se reunir com todos os governadores para juntos arquitetarem um plano de crescimento econômico.  “Quando você se torna presidente, você não ganha um mandato de dono do Brasil. Você ganha, na verdade, quase que o papel de síndico. Tem que administrar não os seus interesses, mas os interesses da sociedade”, discursou Lula. Por último, o petista também afirmou que pretende focar sua campanha nas ruas para o segundo turno. Em seguida, disse que deve ir a apenas dois debates até 30 de outubro.   Abstenção dominou discurso de governadores e senadores A alta taxa de abstenção no primeiro turno, que chegou a 20,95% (equivalente a 32,7 milhões de eleitores), e a importância de incentivar os eleitores a irem às urnas fez parte da fala de diversos apoiadores do presidenciável Lula.  “Essa eleição teve a maior taxa de abstenção. Superou 2018. Temos que ir atrás desse voto”, disse o senador Jaques Wagner (PT), um dos coordenadores da campanha. “Temos que insistir com a Justiça Eleitoral para a colocação de ônibus, disponibilizar, se possível, tarifa zero no domingo, 30 de outubro, para todos poderem votar”. “Não vamos virar voto do Bolsonaro. Agora, é ir atrás dos nossos que ficaram na abstenção”, disse a governadora do Piauí Regina Sousa (PT). A fala de Helder Barbalho (MDB), governador reeleito do Pará com maior votação do Brasil (69,39%), foi centrada na necessidade da distribuição de renda e no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Fátima Bezerra (PT), reeleita para o governo do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância de “uma frente cada vez mais ampla pela democracia”. “O nordeste nunca lhe faltou nem lhe faltará, de maneira nenhuma”, disse, se comprometendo com o candidato do PT. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) destacou a necessidade de Lula ter avanços dentro do eleitorado evangélico onde o atual presidente lidera com boa vantagem. “Esse ato precisa ser repetido novamente antes do segundo turno e temos que convidarmos também os religiosos, tanto evangélicos como católicos, além de representantes da economia, de modo a fazer um movimento, ciscando para o centro, em que possamos ampliar o espectro da candidatura”, afirmou. Em uma crítica a Bolsonaro, o senador Fabiano Contarato (PT) parafraseou Ulysses Guimarães:   “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria a confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.” Reconstrução se faz com mobilização Brasil avermelhou https://urutaurpg.com.br/siteluis/lula-no-covil-do-pato/ Lula promete investimentos na educação em evento na USP Lula se compromete com melhorias no SUS em conferência  

A terceira via morreu?

Colaborou Isabela Gama Na Live Política de segunda do ZonaCurva do dia 16 de maio, recebemos novamente o  advogado, publicitário e membro da executiva estadual do Partido Verde de São Paulo, Kiko Campos para conversar sobre a terceira via (apelidada dessa forma a candidatura de centro-direita incensada pela mídia) .O bate-papo contou com a presença do editor Zonacurva Fernando do Valle, Luis Lopes do Canal Vishows e também do advogado Roberto Lamari. Um assunto que se destacou durante a live foi a carta escrita por João Dória destinada ao presidente do PSDB Bruno Araújo. A carta tratava do acordo firmado entre os tucanos, MDB, Cidadania e o União Brasil com a intenção de lançar uma chapa única, que tivesse capacidade de se colocar como uma alternativa tanto a Lula como a Bolsonaro.  Lamari, que já realizou trabalhos para o PSDB e conhece bem a estrutura partidária dos tucanos, explicou que, nas diretrizes do Partido Social Democrata Brasileiro, a candidatura de Dória é quase obrigatória, visto que ele foi escolhido através das prévias do partido e houve um gasto de verba dos filiados para a realização do pleito, e é justamente isso que o ex-governador reivindica, e afirma que tomará as medidas necessárias caso não seja o escolhido. Kiko ressalta que os resultados ínfimos de Dória nas pesquisas são o reflexo da política de “moer” reputações realizada por Bolsonaro e seus apoiadores. O trabalho a favor da vacina e da ciência, indo na contramão do governo federal durante a pandemia e se colocando quase como inimigo de Bolsonaro, não foram suficientes para colocar Dória como candidato viável no páreo presidencial. No último dia 23 de maio, João Dória retirou a sua candidatura à presidência. E, em seu discurso, deixou claro que a decisão foi tomada pelo PSDB e que ia em sentido contrário a sua vontade pessoal. Kiko afirma que a terceira via não vai emplacar, e que está patinando ainda, tentando se estabelecer para um perfil do eleitorado. Segundo ele, Ciro Gomes é um nome antigo no cenário eleitoral que vem tentando se apresentar como uma opção viável. Mas também não obteve resultados promissores nas pesquisas.  Luís afirma que os desgastes das pré-candidaturas são prejudiciais à democracia, visto que empobrecem o debate eleitoral, impossibilitando a discussão de propostas de políticas públicas. Prato do dia: Lula com Chuchu Golpe como cortina de fumaça  

O golpe preventivo contra Lula

por Guilherme Scalzilli O empenho institucional para viabilizar a prisão de Lula destoa da insignificância da sua base condenatória. Somando as esferas e os recursos comprometidos com a aventura, não deixa de ser curioso que tenham sido incapazes sequer de especificar as circunstâncias do crime. Mas é chocante verificar que isso não fez diferença no resultado final. As coincidências arbitrárias do projeto suplantam os limites pessoais e funcionais de Sérgio Moro. Sem um acordo de bastidores e a garantia de respaldo superior ele jamais arriscaria a reputação nesse jogo de lances temerários. A demonização do juiz favorece as autoridades ocultas que o instruíram e avalizaram desde o início. Tamanho esforço persecutório é equivalente ao peso de Lula e ao benefício conseguido em neutralizar seu capital político. A putrefação recíproca de fins e meios escancara o viés ideológico da “excepcionalidade” punitivista, cuja eficácia se resumiu a correr para apanhar o favorito nas pesquisas antes do início da disputa presidencial. Lula foi tratado como um dissidente político de qualquer ditadura. As licenças jurídicas, as artimanhas clandestinas, as manobras processuais e os precedentes temerários, culminando na violação do preceito constitucional da inocência, mostram que ele jamais teve a menor chance. As cortes iriam até onde quisessem para apanhá-lo. O regime militar também possuía tribunais, ritos jurídicos, princípios republicanos e mesmo o aval do STF. Todos os seus prisioneiros foram condenados por “crimes comuns”. O apego da direita a narrativas formalistas visa transformar o teatro autoritário da legalidade em sinônimo de efetiva observância de direitos. Eis outra repetição histórica. O volume da corrupção no meio político brasileiro e a impunidade do PSDB paulista generalizaram a sensação de injustiça no caso Lula a um ponto irreversível, quase anedótico. Essa perplexidade ficará marcada no imaginário público por muito tempo, alimentando a indelével martirização do petista. Quanto mais se fortalecer a expectativa (ingênua ou hipócrita) numa faxina “redentora” do país, maior será o escândalo de sua frustração. Cada preso importante que a Lava Jato usar como exemplo de idoneidade levantará questões incômodas: a demora para agir, os outros que escaparam, a gravidade dos delitos, as chances eleitorais dos atingidos. Se a prisão de Lula tem natureza política e anuncia uma inevitável derrota simbólica do condomínio justiceiro, podemos esperar que o ataque se estenda para o âmbito sucessório. No embalo da tentativa de transformar Lula em bandido ordinário virá o impulso de fazer o mesmo com seus apoiadores. O isolamento do PT e de seus aliados é imprescindível para a consumação do jogo. À medida que Lula mantiver sua influência nas articulações da esquerda, o garrote judicial se fechará, nem que para tanto recorra à criminalização pura e simples de indivíduos e grupos organizados. A desunião marca o início do fim das chances eleitorais do campo progressista. E talvez da própria resistência democrática a curto prazo. Publicado originalmente no Blog do Scalzilli. Lula se compromete com melhorias no SUS em conferência A fraude

As perspectivas de Lula

por Guilherrme Scalzilli Lula – O TRF-4 inviabilizou a candidatura oficial de Lula, seja qual for a etapa da impugnação. A lei da Ficha Limpa e a falta de jurisprudência específica facilitam a decisão do TSE, que já teria viés negativo mesmo sem esse respaldo. Os trâmites devem postergar, mas dificilmente impedirão algo que norteou toda a estrutura inquisitória da Lava Jato.Acontece que Lula possui um poder de influência que exorbita as prerrogativas do TSE. A cúpula do Judiciário conhece o valor estratégico da mobilização em torno do petista e adivinha o significado perigoso de tê-lo solto, fazendo grandes comícios, denunciando os justiceiros, alimentando a expectativa dos eleitores. O julgamento de Lula e o futuro Apesar do relativo apoio no STF, o pedido de habeas corpus carrega desdobramentos que poriam em cheque a própria essência ideológica da condenação. Eis o limite do teatro republicano da corte, inclusive entre os quadros garantistas: o corporativismo judicial prefere criar um mártir sob controle a permitir que o exercício de direitos constitucionais descambe para a apologia da desobediência.Essa gangorra de prerrogativas negadas e concedidas faz parte dos planos da Lava Jato. A iminência da cadeia serve de blindagem para a cassação da candidatura, garantindo que esta seja vista como um “mal menor” e forçando Lula à humilhação de aceitá-la sem resistência. Não que lhe restem muitas alternativas, mas nenhuma delas inclui desafiar a imagem soberana do Judiciário.É razoável imaginar que Sepúlveda Pertence proponha a Lula uma atitude apaziguadora em troca da boa vontade do STF. E a hipótese de abstenções no julgamento do habeas corpus pode mesmo significar um aceno de contrapartida à moderação do ex-presidente. Remédio incerto, quiçá fugaz, mas ainda assim preferível ao encarceramento, numa data forte como 21 de abril ou 1º de maio, com requintes de humilhação pública.Em breve constataremos a estratégia adotada. Mas pragmatismo e confronto afluem para a admissão de que a candidatura Lula ruiu, seja como afago à sanha punitiva da Lava Jato, seja como resultado lógico da sua materialização. Resta saber de que maneira o petista administrará o imenso legado político que o cerco judicial tenta neutralizar.Persistindo a postura hostil às cortes, negar a perspectiva da prisão de Lula seria uma forma de contribuir com o esforço em legitimá-la sob a falácia da imprevisibilidade. Canalizando as atenções para um suspense farsesco, o marco simbólico preparado pela mídia naturalizaria o infame acórdão do TRF-4. O foco do lulismo precisaria se ater mais à escandalosa iminência do fato que à expectativa de impedi-lo.A opção conciliadora também pede cuidados. Lula teria o desafio de equilibrar sua luta nos tribunais e as articulações sucessórias, combatendo a ameaça conservadora sem dar pretextos para a hidrofobia vingativa do STF. Um eventual habeas corpus resultaria positivo para a imagem do ex-presidente, inclusive na sua esperança de absolvição, mas não tardaria a suscitar reações fortes do antipetismo judicial. Publicado originalmente no Blog Guilherme Scalzilli.

Sobre a união das esquerdas

por Guilherme Scalzilli No cenário eleitoral de 2018, há dois setores relevantes do campo progressista: os grupos que orbitam ao redor de Lula e aqueles antipáticos à sua proeminência. Ambos os flancos são inconciliáveis, pois têm como diferencial privilegiado a figura do ex-presidente e as posturas antagônicas que ele provoca. Essas divergências espelham narrativas opostas sobre fenômenos decisivos da política brasileira recente. Uma delas envolve a natureza golpista do impeachment e o papel do PT no processo. Outra, a ideologização do Judiciário e as “excepcionalidades” da Lava Jato, incluindo o justiciamento ideológico de Lula. Autocrítica da esquerda   O conflito de versões é inevitável, assim como a cizânia resultante. A esquerda antipetista vê tantas dificuldades em se afastar dos seus apoios velados ao golpe e aos inquisidores judiciais quanto o PT em coadunar com as forças que tentam destruí-lo. Especialmente porque a discórdia está inserida numa dinâmica de responsabilização mútua pela tragédia administrativa e moral que acomete o Poder Executivo. Mas o problema tem seu lado estratégico. Depois das derrotas municipais e diante da absurda falta de quadros, o PT jamais poderia abrir mão de uma candidatura que as estatísticas apontam como a mais forte da esquerda, senão de todo o espectro partidário. Mesmo não encabeçando a chapa, Lula desfruta de uma popularidade que lhe confere status natural de liderança articuladora no seu círculo de influência. Já os demais partidos do espectro usam esse antagonista simbólico para resguardar a sua identidade programática, mergulhada em profunda crise representativa. A Rede teve quase o mesmo número de votos, no país todo, que Fernando Haddad na capital paulista. O PSOL nacional perdeu para João Doria. Marcelo Freixo para si mesmo, em 2012. Pouco resta às legendas senão evitar um confronto direto com o antipetismo que dominou os programas conservadores vitoriosos. Ou até adotá-lo. As pesquisas sobre 2018 sugerem que esse afastamento será fundamental para levar a dissidência progressista ao segundo turno. O desafio exige o enfraquecimento da candidatura associada ao lulismo e a sedução de fatias descontentes do seu eleitorado. O embate interessa também ao PT, que prefere mil vezes polarizar com um adversário abertamente conservador na fase derradeira. É inútil, portanto, esperar uma aproximação que não agrada a nenhuma das partes envolvidas. E que, sejamos honestos, apenas manteria a esquerda isolada, internamente dispersa em altercações ressentidas e centralizando ataques de todos os outros flancos. A divisão aumentará a diversidade dos questionamentos ao governo Temer, talvez resultando mais danosa à direita do que um bloco frágil e estigmatizado. Se quiserem mesmo posar de pragmáticas e expeditas, as alas progressistas podem selar um acordo pluripartidário informal, para coordenar estratégias que levem os seus membros ao máximo de cadeiras no Congresso, sem confrontos inúteis, tendo como inimigo comum o pemedebismo fisiológico. Já seria um grande avanço, e talvez o mais urgente na atual conjuntura.  Publicado originalmente no Blog do Guilherme Scalzilli.

Pelo julgamento imediato de Lula

por Guilherme Scalzilli As acusações frágeis e especulativas contra Lula ficaram muito aquém do aporte logístico e dos custos financeiros, pessoais e legais da Lava Jato. Depois de todas as arbitrariedades e devassas, submeter o petista a juízo meramente político é uma constrangedora frustração de expectativas. Embora útil para aliviar a decepção com Sérgio Moro e preparar o ataque a seu alvo principal, a prisão de Eduardo Cunha terá efeitos colaterais. Além de envolver o inventor do golpe e o governo ilegítimo, servirá como padrão comparativo para os delitos atribuídos a Lula, expondo a afoiteza e a leviandade dos indiciamentos. O sumiço de Rodrigo Janot, que garantiu a preservação inicial dos justiceiros, é sintoma da encruzilhada em que a operação agora se encontra. O recuo da caça a Lula ficou impossível, mas seu desgaste institucional beira os limites aceitos pelas cortes superiores, às quais restará a dura tarefa de maquiar o caráter ideológico dos processos. O cenário é desfavorável, portanto, à prisão de Lula. Há o risco de transformá-lo em herói, anunciado nos paralelos com Nelson Mandela, e de embates com a militância que confirmem a escalada repressiva pós-golpe. A supressão dos seus direitos políticos ganhou status prioritário, senão exclusivo, no projeto condenatório. O que Machado de Assis falou do juiz Sérgio Moro Os últimos episódios exibem a Lava Jato em fase crítica, sob questionamentos externos e internos, atuando no limite da legalidade para garimpar novos indícios que alterem o viés tendencioso das denúncias contra Lula. E arrastando o fardo Cunha, com todo o estrago que ele pode causar à moralidade nacional. Por isso, a defesa de Lula deveria exigir, pública e judicialmente, celeridade na tramitação dos processos. Já que a anulação está descartada, o adiamento indefinido só contribui para o desgaste público do réu e para o oportunismo eleitoral da Lava Jato. Quanto mais cedo os casos avançarem, menos previsíveis serão os seus desfechos. Nesse quadro de embate político e narrativo, Lula teria grandes benefícios tomando a atitude corajosa de se apresentar a julgamento e denunciando a tática protelatória da Lava Jato. Colocaria os algozes em posição desconfortável e reativa, tiraria deles o controle das pautas jornalísticas e forçaria um debate indigesto sobre a operação. Na hipótese mais radical, Moro aprisiona Lula, retalia uma demanda legítima, ganha a pecha de incendiário e fabrica um mártir. Na mais amena, comprova a suspeita de manobrar eleitoralmente e assume que não tem elementos para condenar o petista. Em ambas as circunstâncias, Lula se diferencia dos réus ilustres que ficarão associados ao inexorável derretimento da Lava Jato. Publicado originalmente no Blog do Guilherme Scalzilli.

Lula também será vítima de “julgamento político”

por Guilherme Scalzilli Jamais existiu a menor perspectiva de Lula ser tratado com isenção nos processos da Lava Jato. Sua condenação em primeiro grau é tão óbvia quanto o viés antipetista do Judiciário. “Não temos provas cabais, mas temos convicção”, o mote da denúncia feita pelo Ministério Público, resume perfeitamente essa tendência. A frase representa mais do que uma confissão metodológica dos procuradores. É um elo intertextual entre a retórica legitimadora do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e as condenações de petistas no STF pelo “mensalão”. A mensagem, nua e crua: julgamentos políticos dispensam provas. Quem conhece um pouco do meio já percebeu que as acusações contra Lula são típicas de processos frágeis, desses que o coronelato usa para sumir com desafetos. É fácil identificar o estratagema, no viés interpretativo, nos delatores confessos, nos elementos materiais irrisórios, no jogo de suposições gratuitas, nos sigilos traiçoeiros. A condenação de Lula Nada disso importa, pois a inocência de Lula deixou de ser uma possibilidade. Palavra contra palavra, e-mails com apelidos, rabiscos em agendas e está formado o “conjunto substancial de evidências” de que Sérgio Moro necessita, mais do que nunca forçado a evitar a desmoralização dos colegas procuradores. E a tese do “domínio do fato” fará sua reaparição espetacular diante da massa ignóbil. Ainda que não perca seus direitos políticos, Lula passará inúmeros constrangimentos, entre interrogatórios, detenções e solturas, sob o festim da escandalolatria midiática. E os especialistas de sempre, ignorando questões técnicas rudimentares, ajudarão a validar a ideia de que provas são irrelevantes quando se tem “convicção”. Em qualquer momento futuro, alguma corte superior absolverá Lula das principais acusações. “A tempo” de ele retomar uma carreira que todos saberão inviável. E os desembargadores, ou ministros, num teatro de isenção hipócrita, bradarão contra as injustiças aplicadas ao combalido e desmoralizado ex-presidente. Para aplacar o escândalo formado pela absolvição, o STF centrará fogo na imaturidade dos procuradores e na condescendência de Rodrigo Janot, ressuscitando aquelas irregularidades de Sérgio Moro e da PF que passaram incólumes. E a operação será desfeita aos poucos, no decorrer dos anos, cumprindo seu roteiro original. Não é correto imaginar, portanto, que a falta de provas robustas favorecerá Lula. Muito pelo contrário. Primeiro porque elas nunca impediram a predisposição condenatória das cortes. Segundo, e mais importante, porque fornecem um pretexto para que a cúpula do Judiciário preserve sua própria reputação, quando o sacrifício do petista for completado. Gostaria de imaginar que protestos e debates virtuais podem reverter esse quadro, mas desconfio que é exatamente a radicalização do lulismo que os justiceiros mais desejam. A saída parece residir numa mobilização oriunda do próprio campo jurídico, local ou internacional, enquanto alguém ainda fica perplexo com a insanidade e o arbítrio.  Publicado originalmente no Blog do Guilherme Scalzilli. Malufismo jurídico