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#MarcoTemporalNão

Ecocídio & genocídio

Política /

Ecocídio – A política antiindigenista adotada pelo atual governo federal se baseia no tripé: desconstitucionalização dos direitos; desterritorialização; e tentativa de integração dos indígenas à sociedade majoritária. Essa antipolítica inviabiliza os procedimentos de regularização fundiária dos territórios indígenas; não coíbe invasões, exploração ilegal dos recursos naturais, desmatamento (que, em 2021, ultrapassou 8 mil km2 na Amazônia), queimadas, grilagem, loteamentos e arrendamentos de terras. De acordo com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), houve 263 casos de invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio registrados em 2020. Isso representa um número maior do que o de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, quando houve 256 registros. Há, por parte do governo federal, uma premeditada ação de extermínio. Enquanto isso, o STF faz vista grossa ao protelar a votação sobre o Marco Temporal, em que um ‘não’ asseguraria aos povos indígenas a defesa e os direitos previstos na Constituição de 1988, sem subterfúgios jurídicos que visam a restringir o alcance dos preceitos constitucionais. Ruralistas, madeireiros, mineradoras e garimpeiros se unem para legitimar a especulação criminosa dos recursos ambientais e legalizar o ecocídio e o genocídio que afetam as florestas e as nações indígenas. Enquanto isso, o presidente mente descaradamente. Afirmou, em Dubai, que a floresta amazônica está “exatamente igual quando o Brasil foi descoberto em 1500”. E que “mais de 90% daquela área estão (sic) preservados”. Indígenas de três aldeias Munduruku no Pará estão sendo intoxicados por mercúrio que contamina os rios, devido ao garimpo. Segundo pesquisa da Fiocruz, mais de 200 indígenas têm mercúrio no organismo acima dos níveis tolerados pela OMS. Crianças Munduruku de 12 a 14 anos, que comiam peixes três vezes por semana, apresentam problemas de visão, tremores e perda de memória. O corpo humano não consegue eliminar o mercúrio quando o ingere através de animais e água contaminados. O metal tóxico causa malformação de bebês e doenças neurológicas como demência, tonturas, tremores, problemas de audição e visão. O peixe deixou de ser uma alimentação segura na Amazônia. Naquela vasta região, as maiores áreas de garimpo estão em terras Munduruku e Kayapó, no Pará, e Yanomami, no Amazonas e em Roraima. Entre 2010 e 2020, segundo o InfoAmazônia, a atividade garimpeira cresceu 495% em terras indígenas e 301% em parques nacionais e outras unidades de conservação da maior floresta tropical do mundo. Segundo Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil, “infelizmente, em relação aos alertas de desmatamento, o novo ano (2022) começa como foram os últimos três. A destruição da Amazônia e outros ecossistemas naturais não só não é combatida pelo governo, como impulsionada por atos, omissões e conluios com os setores mais retrógrados da nossa sociedade, que priorizam o lucro e a economia da destruição, agravando cada vez mais a crise climática em que vivemos na atualidade.” Os movimentos sociais, os partidos progressistas e os candidatos de 2022 não podem ignorar a devastação de nossas florestas (ecocídio) e o extermínio dos povos indígenas (genocídio). Eles não representam um número significativo de eleitores, mas são os únicos capazes de assegurar às gerações futuras um planeta habitável, sustentável, no qual haja harmonia entre a natureza e os seres humanos, que são também filhos e filhas da Mãe Terra. Para o professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador, na UERJ, do Programa de Estudos dos Povos Indígenas, precisamos extirpar de nossas cabeças cinco equívocos em relação aos povos originários: Primeiro equívoco: o indígena genérico. Hoje, vivem no Brasil, mais de 200 etnias, falando 188 línguas diferentes. Cada povo tem sua língua, sua religião, sua arte, sua ciência, sua dinâmica histórica própria, diferentes de um povo para outro. Por essa razão, o padre Antônio Vieira denominou o rio Amazonas de “rio Babel”. Segundo equívoco: considerar as culturas indígenas atrasadas e primitivas. Elas produzem saberes, ciências, arte refinada, literatura, poesia, música, religião. Suas culturas não são atrasadas, como durante muito tempo pensaram os colonizadores e ainda pensa muita gente ignorante. As línguas indígenas, por exemplo, foram consideradas pelo colonizador, equivocadamente, “inferiores”, “pobres”, “atrasadas”. Ora, os linguistas sustentam que qualquer língua é capaz de expressar qualquer ideia, pensamento, sentimento e, portanto, não existe uma língua melhor que a outra, nem língua inferior ou mais pobre que outra. As religiões indígenas também foram consideradas, no passado, pelo catolicismo colonizador um conjunto de superstições, o que é uma estupidez. Basta entrar em contato com as formas de expressão religiosa de qualquer grupo indígena, para verificar que essa visão é etnocêntrica e preconceituosa. Os Guarani foram classificados, por alguns estudiosos, como “os teólogos da América”, devido à sua profunda religiosidade, que se manifesta em todo momento, no cotidiano, penetrando nas diversas esferas da vida. Em qualquer aldeia Guarani, a maior construção é sempre a Opy – a Casa de Reza. Nas atuais aldeias do Rio de Janeiro, a reza ou porahêi é feita diariamente, todas as noites, durante os 365 dias do ano, de forma comunitária, contando com a participação de quase toda a aldeia. Começa por volta das 19 horas e vai até meia-noite, podendo algumas vezes estender-se até de manhã. O cacique toca maracá e dirige as rezas, acompanhadas de cantos e danças. Não conheço nenhum grupo da população brasileira que reze mais do que os Guarani. Acho que eles rezam mais do que todos os bispos reunidos numa assembleia geral da CNBB. Um desses erros foi percebido no início de 1985, durante o sério acidente sofrido pela usina nuclear de Angra dos Reis, construída num lugar que os índios Tupinambá haviam denominado de Itaorna e que, até hoje, é conhecido por este nome. Nesta área, na década de 1970, a ditadura militar começou a construir a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Os engenheiros responsáveis pela construção não sabiam que o nome dado pelos indígenas podia conter informação sobre a estrutura do solo, minado por águas pluviais, que provocavam deslizamentos de terra das encostas da Serra do Mar. Só descobriram que Itaorna quer dizer “pedra podre”, em fevereiro de 1985, quando fortes chuvas destruíram o Laboratório de Radioecologia que mede a contaminação do ar

Floresta em pé, o fascismo e o PL 490 no chão

Escritos /

“Não havia mais ninguém lá. Dera tangolomângolo na tribo Tapanhumas e os filhos dela se acabaram de um em um. Não havia mais ninguém lá”. (Mario de Andrade no livro Macunaíma) Jaider Esbell vive!  – Na noite do último dia 2 de novembro, soube da morte do artista plástico e ativista indígena Jaider Esbell, 41 anos, encontrado sem vida numa pousada em Juquehy, litoral norte de São Paulo. Fiquei consternado: primeiramente pelo pesar que representa o suicídio indígena e o sentimento de perda de um jovem artista tão brilhante, inovador e especial. Ainda amparado pela tristeza, a primeira imagem que me veio de Jaider foi a beleza da sua presença no extraordinário documentário “Por onde anda Makunaíma?”, do diretor Rodrigo Séllos. O filme se concentra na encarnação modernista do personagem de Mario de Andrade e conduz o espectador ao seu mito de origem, “Makunaíma”, que salta dos escritos e registros do etnólogo alemão Koch-Grünberg, feitos em 1910, durante a convivência com povos indígenas da tríplice fronteira Brasil-Venezuela-Guiana onde está localizado o Monte Roraima, também chamada “tepuy” na línguagem indígena Macuxi, de grande significado espiritual, sendo referido como a “Casa de Macunaíma”, ao largo dos rios Uraricoera e Waikás. Jaider Esbell era um guerreiro da nação Macuxi, da região hoje demarcada como a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre as cabeceiras dos rios Branco e Rupununi. As altas taxas de suicídios entre os povos indígenas –  Em seu Boletim Epidemiológico (set/2020) o Ministério da Saúde publicou os dados referentes ao suicídio da população indígena no Brasil durante os anos de 2015 a 2018. O suicídio, na definição da pasta, é um alarmante problema de saúde pública para a população.  Os povos indígenas possuem maior risco de morte por suicídio, representando uma taxa de 17,5 óbitos a cada 100 mil habitantes. Segundo o relatório 2018 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram registrados 782 suicídios nas comunidades indígenas brasileiras nos últimos 16 anos , o que significa uma “variação” de 30 a 73 casos por ano. Informa, ainda, que o quadro de suicídios entre os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul não se alterou em quatro décadas, sugerindo que esse fenômeno não é restrito apenas a essas comunidades, já que em 2016 houve 30 casos de suicídios no Alto Solimões. Walelasoetxeige, Txai Suruí –  A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), em Glasgow/Escócia, recebeu 40 lideranças indígenas brasileiras, o maior grupo da história do evento, com destaque para o discurso da jovem ativista Txai Surui, coordenadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, denunciando o desmatamento e invasão das terras indígenas pela grilagem oficial de garimpeiros, madeireiros e do agronegócio, o genocídio indígena e o “ecocídio”. As lideranças indígenas apresentaram à COP 26 a “Carta de Tarumã”, uma declaração dos povos da Amazônia frente às mudanças climáticas, explicitando que “não há solução para crise climática sem nós”, destacando quem está diretamente ligada à exploração dos povos e das terras indígenas da Amazônia e que a meta de emissões apresentada pelo governo Bolsonaro é um “compromisso vazio”. O genocídio indígena  – Os assassinatos de indígenas cresceram 61% em 2020, segundo o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), onde as maiores ameaças de ataques a territórios e indígenas recaem sobre as nações Yanomami, Uru-Eu-Wau-Wau e Mundurucu, de Roraima (RR). Há uma verdadeira escalada de conflitos, em razão do aumento das invasões nas terras indígenas, ameaçando gravemente a vida, a integridade física e a saúde dos povos indígenas, além de danos ao meio ambiente. Nas terras indígenas Yanomami e Mundurucu, a situação é ainda mais grave: há risco iminente de massacres de indígenas. Os invasores (madeireiros, mineradores, garimpeiros e o agronegócio) estão ampliando as áreas ocupadas, atacando, assassinando e ameaçando indígenas, contaminando-os com Covid-19 e malária, poluindo seu território com mercúrio e desmatando a Floresta Amazônica. ] A comunidade de Korekorema e o relatório de viagem de um grupo de Ye’kwana de junho de 2020 informam que, nas margens do rio Uraricoera (RO), desde o início de abril, um grupo de 50 garimpeiros havia montado um acampamento, levantado barracões e preparado balsas de raspa terra nas proximidades da comunidade rio acima. O relatório registra, entre outros, a cobrança de pedágio no porto de Arame, a intensa circulação de embarcações e aeronaves, a degradação florestal e poluição das águas e ameaças à segurança para a circulação dos indígenas em sua própria terra. Em 14 de junho de 2020, duas lideranças yanomamis foram assassinadas na comunidade Xaruna, Serra do Parima (Alto Alegre), devido ao conflito com garimpeiros. Em junho de 2020, a agência britânica Reuters em “The threatened tribe”, publicou imagens impressionantes da destruição do garimpo na terra Indígena yanomami. (O link pode ser encontrado em  https://graphics.reuters.com/BRAZIL-INDIGENOUS/MINING/rlgvdllonvo/index.html) . OS YANOMAMIS –  Desmatamento:Segundo o PRODES/INPE (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), 2019 teve a maior taxa de desmatamento nas terras yanomamis nos últimos 13 anos (totalizando 3.463 hectares), acumulando mais de 30 mil hectares em desmatamentos. Em 2020, a terra indígena yanomami ainda registrou 216 hectares desmatados e foi a vigésima primeira mais devastada no país nesse ano. Os dados mensais do sistema DETER (Sistema de Detecção de Desmatamento em tempo Real) revelam que as invasões e desmatamentos continuam após o último período de medição do sistema PRODES, com desmatamento, degradação florestal, mineração e queimadas desde o início da pandemia em 2020. O garimpo – Os garimpos de ouro representam a principal fonte de contaminação ambiental por mercúrio na Amazônia. O metilmercúrio é reconhecido como uma das apresentações mais tóxicas do mercúrio afetando o sistema nervoso central, urinário, cardiovascular e, particularmente, as mulheres em idade reprodutiva, fetos e crianças menores de dois anos. A contaminação por metilmercúrio em gestantes é capaz de atingir o cérebro do feto ainda em formação, causando danos irreversíveis, incluindo perda de audição, déficit cognitivo, retardo no desenvolvimento e malformação congênita em crianças expostas durante o período intrauterino. Na terra Indígena yanomami, a mineração de ouro começou a se estabelecer a partir da década de 1980, ocasionando além de contaminação ambiental, a desestruturação de

Povos originários: segue a batalha contra o marco temporal

Política análise /

#MarcoTemporalNão – Mais de seis mil indígenas sentados em frente ao telão em Brasília esperavam por um fechamento da questão do marco temporal, a proposta esdrúxula de definir o ano de 1988 como ano “um” da ocupação indígena. Isso significa que, aprovada essa ideia, só poderão ser demarcadas as terras que os povos originários estivessem ocupando nesse ano específico. Ora, não precisa ser muito inteligente para saber que o Brasil inteiro é território indígena. Eles aqui estavam quando Cabral chegou e aqui seguem resistindo depois de mais de 500 anos de massacres e tentativas de extermínio. Muitas etnias, ao longo dos séculos, precisaram mover-se no território, justamente para escapar da morte. Então, não faz qualquer sentido definir uma data do século XX para estabelecer direitos. Na verdade, o sentido que parece não existir, existe, e é poderoso: simplesmente o desejo de ampliar a fronteira do agronegócio e da mineração num país que virou exportador de matérias primas. As terras indígenas, que perfazem 12% do território, interessam por sua riqueza, biodiversidade e fertilidade. Por isso, a turma produtora de “commodities” quer botar a mão nelas. Para essa gente, os povos originários são um atrapalho e precisam ser incorporados ao “mercado de trabalho”, indo disputar espaço nas cidades. Para eles, pouco importam as pesquisas que comprovam serem as terras indígenas as mais preservadas do país, assim como não importa saber de sua cultura ou modo de vida que não encontram equivalência no modo capitalista de produção. O trabalho e a vida numa comunidade originária não existem para auferir lucro ou para exploração. Faz parte da cosmovivência de cada etnia. É outra forma de viver e agir no mundo. “Ah, mas tem indígenas que vendem madeira. Tem indígenas que plantam em escala”… Sim, tem. Mas é uma parcela ínfima que, muitas vezes sem saída, acaba se incorporando ao modo de produção capitalista. Afinal, as tentações são muitas, assim como a fome e o perverso tutelo. Ainda assim, isso não se aplica à maioria. O governo Bolsonaro, por exemplo, é pródigo em dar visibilidade a uma determinada comunidade que lucra com a agricultura. Caso absolutamente isolado. A regra geral são comunidades que se organizam conforme seu costume ancestral e, mesmo que incorporadas ao mundo, conseguem seguir suas tradições de cultivo, arte, harmonia e modo de organizar a vida. E é essa maioria que resiste na sua terra original, ou luta para ver demarcado seu território. A tese do marco temporal, se aprovada, pode reverter demarcações já definidas e inviabilizar outras tantas que estão em andamento, impedindo que as etnias possam pleitear viver no seu espaço tradicional. A demonstração de organização dos povos originários nesses dias de luta em Brasília tem sido extraordinária. Um acampamento de mais de seis mil pessoas no imenso vazio urbano, que são as esplanadas da capital, é uma imagem para ficar na memória por décadas. São mais de 170 etnias, com suas cores, seus cantos, suas danças, suas cerimônias tradicionais, incansáveis, imparáveis. Elas estão nessa batalha desde o primeiro dia de governo Bolsonaro, já que foram os primeiros a serem atacados com a destruição da Funai e com uma série de ataques contra sua forma de vida. Por isso, desde janeiro de 2019 vêm travando incontáveis peleias, expressas em marchas, acampamentos e atos públicos. Agora, nessa semana de espera pelo resultado do julgamento da ação relativa à comunidade Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-LaKlãnõ (SC), que foi proposta pelo governo de Santa Catarina, as comunidades se organizaram e foram à capital protestar e esperar pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão lá há dias, cozinhados por um julgamento que se faz aos pedaços. Um voto é dado num dia, outro, meses depois, tudo muito bem articulado para cansar e desanimar. E tudo isso em meio a um turbilhão de notícias que aludem a um possível golpe das polícias militares contra o STF, cujos ministros são acusados pelos apoiadores do governo de “ditadores, terroristas e petistas”. São dias de muita pressão, com a mídia de massa ignorando o acampamento indígena e dando destaque para os anúncios da quartelada que, segundo prega o presidente, trará a “liberdade” de volta. No que diz respeito ao marco temporal, o presidente Bolsonaro tem se manifestado veementemente dizendo que se o STF for contra, estará causando o “maior caos” no país. O tabuleiro da política está se mexendo, muitas vezes sem que saibamos realmente o que está causando o movimento das peças ou os acordos que se fazem nos bastidores. O STF jogou para os próximos dias a continuidade do julgamento, causando ainda mais descontentamento, tanto para as comunidades que querem ver o caso resolvido, como para o governo, que também quer se livrar da multidão indígena em Brasília antes do dia sete de setembro, quando está marcado o dia do ataque ao STF. É assim que uma decisão sobre o marco temporal, às portas do dia da “independência”, pode colocar lenha na caldeira, tanto para um lado, como para outro. No que diz respeito aos povos originários, a luta continua, o acampamento continua, a batalha pela vida continua. Como eles mesmos dizem, os governos passam, e eles têm sobrevivido século após século. Não será mais um adiamento que vai desanimar. Eles voltam a cantar, dançar e afiar as flechas. Pelos direitos dos povos originários Mulheres indígenas lutam pelo futuro em Brasília Terras indígenas são estratégicas contra mudanças climáticas, defende deputada Joenia Wapichana Ministério da Agricultura regulará demarcação de terras indígenas Povos indígenas reagem aos ataques do novo governo Povos indígenas em luta contra as mudanças na Constituição